Justiça
Lei que altera o Código Penal amplia rigor das punições para casos de estupro coletivo e divulgação de cena de estupro
No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico
Gurgacz é candidato ao governo de Rondônia.
A suspensão deve vigorar até o final do mandato, já que Temer tem imunidade à acusação penal para fatos anteriores ao mandato
A vítima foi atacada a tiros na frente do filho e da ex-mulher na porta da casa onde morava
Barroso não quis dar nomes aos colegas que estariam envolvidos em eventual corrupção
Polícia apreendeu mais de uma tonelada de maconha e R$ 177 mil roubado de carro-forte em Boa Nova
Desembargador afirma que versão da advogada 'está em colisão com todo o restante da prova'
Investigações apontam diversas irregularidades na aplicação de recursos do Pnate e do Fundeb, prefeitos têm 20 dias para responder
A assessoria de imprensa do governo informou que não vai comentar a decisão judicial
Foi determinado também que as duas empresas providenciem o bem-estar dos animais
Segundo o ministro, ficou demonstrado, nos autos, a periculosidade dos cinco acusados e a gravidade concreta dos delitos praticados por eles
O kit de clareamento dentário de três pacientes tem custo estimado em R$ 38.700
A reaplicação ocorrerá em razão de decisão de anulação da prova inicial
O ministro do STF assumiu a Presidência em razão da viagem de Temer
O ex-tesoureiro do PT foi preso no dia 15 de abril de 2015, por decisão do juiz federal Sérgio Moro
Evento aconteceria neste sábado (21) na Arena Fonte Nova
O ex-gestor se entregou à Justiça em maio deste ano
A decisão é para assegurar o direito de indenização dos sobreviventes e familiares das vítimas
Propaganda dizia que Lázaro colaborou para o aumento do desemprego e da pobreza
A decisão, proferida pelo magistrado Aderaldo de Morais, foi públicada nessa quinta-feira (20)
Segundo informações divulgadas no site da UPB, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar
A legislação estabelece que pessoas condenadas por órgãos colegiados, a exemplo do TJ-BA, fiquem inelegíveis
O MPF requer o pagamento, por parte da Embasa, de indenização por danos morais e patrimoniais no valor de R$ 1 milhão
Procuradora-geral questiona competência do ministro do Supremo, a quem atribui 'expediente jurídico exótico' em soltura de Richa
Votaram pela absolvição os ministros Edson Fachin (relator), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski
Jorge Hage, hoje sócio da Hage Compliance, estará na Bahia para o evento
Com prefeito de Feira, candidato ao governo teria desviado rendas públicas em favor de um correligionário
