Justiça
Quem estiver no ranking não pode, por exemplo, participar de processo licitatório
Dívida ultrapassa os R$ 200 milhões e ações de credores e trabalhistas dependem de decisão do TJ
O pedido foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito no STF
Cinco dos seis acusados foram condenados à prisão em regime fechado
O salário dos ministros do STF poderá ultrapassar R$ 39 mil
Em nota a concessionária disse que não havia sido notificada até a noite desta segunda (10)
Empresário alega que terreno é palco de diversas disputas judiciais
De acordo com o MPF, a concessionária terá o prazo de 180 dias para apresentar à ANTT os projetos
Ele pretende pacificar relação conturbada entre ministros e aprofundar diálogo entre Poderes
Lula teve a candidatura indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa
Para chegar à avaliação do Supremo, o recurso extraordinário precisa ser admitido pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber
Defesa do ex-presidente argumenta que decisão de comitê da ONU permite candidatura
A decisão foi tomada por unanimidade
Na ação civil civil pública ajuizada na terça-feira, dia 4, promotora de Justiça pede também que o Município seja obrigado a nomear os servidores já aprovados
Procuradora-geral já descartou injúria, mas investiga outros crimes
A AGU se posicionou contrária à autorização desse modelo de educação
Magistrado também entendeu que pronunciamento da ONU não tem poder sobre a decisão da Justiça
Desde 2012, os salários dos magistrados são divulgados; a associação, da qual o juiz da Lava Jato faz parte, questiona a relevância do acesso público
Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio de caixa dois
Caso deverá ser analisado até o fim do ano
A ação foi movida por causa da entrevista coletiva que o procurador deu à imprensa usando um power point para explicar denúncias contra o petista
A empresa Bahia Beach está erguendo no local o empreendimento Reservas Trancoso
O apresentador fez crítica a um habeas corpus de Mendes que beneficiou Daniel Dantas
Caso a proposta seja aprovada pelo Conselho Federal, advogados com menos de cinco anos de inscrição poderão concorrer a cargos de diretoria
Os trabalhadores eram arregimentados para trabalhar na construção de galerias e na colocação de tubos subterrâneos para cabeamento da rede de telecomunicações no Rio de Janeiro
Na pauta, a discussão sobre a decisão liminar que define que juízes estaduais tenham aumento automático em caso de reajuste de salário dos ministros do STF
Jovem advocacia avança na conquista de representatividade
