Justiça
Ministério sustenta que a simples recusa à realização do teste do bafômetro, não implica, por si só, no reconhecimento do estado de embriaguez
Anúncio foi feito na noite deste sábado (11), durante confraternização do Dia dos Advogados, realizada no espaço Villa São José, no Cabula
Pela regra do teto, despesa da Justiça deveria crescer 7,2%, mas já avançou 8,8%
Na quarta-feira (8), os ministros aprovaram a inclusão no orçamento do próximo ano um reajuste de 16,38% no próprio salário
STF começou a julgar a constitucionalidade do caso em sessão na realizada na última quinta-feira (9)
Políticos eram suspeitos de pressionar empresa na CPI da Petrobras para obter vantagens indevidas
Presidente da corte ofereceu um jantar em sua casa aos colegas
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República
O valor deve ser o mesmo aprovado na quarta-feira (8) pelo Supremo, de 16,38%
Briga judicial se arrasta há cerca de 20 anos
Os magistrados pediram também uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes
Em sua decisão, o magistrado registra que a pena por desobediência é de até R$ 150 mil
Magistrada foi presidente da AMAB por dois mandatos consecutivos
Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão
Liminar suspende o edital de concorrência nº 016/2018, que tinha como objetivo a concorrência para venda de área localizada no Loteamento Alphaville Salvador Residencial I
O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8)
“Quando publicada a licitação, uma das empresas concorrentes questionou os valores e, por decisão judicial, o processo licitatório foi suspenso"
O entendimento é de que como os fatos apurados não foram praticados durante o mandato deve seguir para julgamento pelo tribunal baiano
Decisão não impede candidatura de Flávio Dino, que busca a reeleição
Manifestantes levaram um carro de som com uma faixa com a frase "Pelo justo direito de alimentar e celebrar o sagrado"
Objetivo é incentivar e estimular os eleitores brasileiros a pesquisarem, compararem e buscarem informações sobre os candidatos
Em conversa com o BNews, o advogado Paulo Kleber Filho relatou as intimidações recebidas por telefone
Toffoli assume o STF em 13 de setembro
Este é o quinto caso de indenização pela mesma razão somente este ano, segundo a Transalvador
O empresário Manoel de Andrade Barreto também teve prisão decretada
A médica é acusada de assassinar os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes em outubro de 2013
Secretário processou o deputado após ser acusado de ladrão
Gilmar nega ter qualquer relação com Barata Filho
