Justiça
Superintendência está exigindo certidão de inadimplência, mas municípios estão na lista dos devedores
Ação é do MPT após constatar que a empresa fez a dispensa sem prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores
A prefeitura de Mirante também tentou derrubar exigência da certidão de adimplência na Justiça, mas não conseguiu
Aumento de 30% foi contestado por associações
O crime ocorreu em um lava jato no mês de agosto de 2013
Agente foi baleado junto com um colega durante briga com empresário
Foram recusados os pedidos do empresário Enoch Silva, do vereador Jamil Chagouri Ocké e do ex-secretário Kácio Clay Silva Brandão
Órgão alega que, além de parentes do prefeito de Itabuna, no sul do estado, secretários não têm qualificação técnica para os cargos que ocupam
Decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual
Ela faria conexão em Salvador com destino a Ilheus
Julgamento no plenário do Conselho Nacional de Justiça acontece nesta terça-feira
Declaração foi dada durante a conferência "Papel das Supremas Cortes, Legitimidade Democrática e Direitos Fundamentais", realizada no STF
São discutidas medidas de fortalecimento do método na entidade
Familiares esperam que juíza determine julgamento dos acusados em júri popular
O desembargador Reinaldo Miluzzi atendeu pedido do Ministério Público Estadual, para barrar a liminar de primeira instância
Mudanças na delação premiada e na prisão em 2ª instância são as propostas polêmicas defendidas pelo ministro do STF
O pagamento seria a segunda indenização da Claro à Nexcom
O valor será para pagamento de mais de mil demitidos
Condenada é mãe de três filhos crianças e deu à luz a outro dentro da penitenciária
Estabelecimento tinha como sócia a vereadora Marcelle Moraes (PV)
Pela segunda vez em menos de um mês, a Justiça condenou João Bosco Bittencourt
Casos de nepotismo na prefeitura de Itiruçu teriam sido denunciados por um vereador de oposição à prefeita, Roberto Silva (PSL)
O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução
Claudio Lamachia salientou que “é inaceitável que no momento que estamos vivendo hoje ainda se conviva com situações com essa".
Com a liminar proferida pelo TJ-BA, apenas novos compradores serão beneficiados
O magistrado negou qualquer possibilidade de excluir o vice do processo
“Tivemos essa ideia, para chamar a atenção da sociedade e das autoridades”, afirmou Bianca Tosta, irmã da vítima
Luiz Viana citou o caso do jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja
Observatório de Segurança Pública da Bahia reúne integrantes do MPF e Defensoria Pública
Presidentes das seccionais e demais dirigentes também vão à Câmara fazer a entrega do documento
