Justiça
Segundo Freddy Pitta Lima, presidente da Amab, "na dúvida", preserva-se o direito do cidadão
O administrador da Fazenda Guarani, em São Desidério, também foi punido em decisão da Justiça Federal
Evento é gratuito e acontece na livraria Saraiva MegaStore, no Salvador Shopping
Viúva e filha de funcionário morto no incêndio também receberão pensão
Moraes teria visto invasão de competência na ação da PF
"É uma situação que estamos vendo como vai se solucionar", afirmou a promotora
Além de Jamil Ocké, tiveram a prisão temporária convertida em preventiva o empresário Enoch Andrade Silva e o ex-secretário Kácio Brandão
Em âmbito nacional, todos os resultados foram favoráveis ao time baiano
Do outro lado, vice-jurídico do Internacional já se considera vitorioso com julgamento do CAS
O TJ-RJ protocolou petição no Supremo para conseguir arrestar mais de R$ 275 milhões do Tesouro fluminense
Manifestação tem a ver com decisões judiciais que suspenderam a veiculação de notícias envolvendo o advogado André Godinho
A Promotoria de Justiça alega que a lei sancionada por ACM Neto (DEM) é inconstitucional
De acordo com liminar, remoção em prazo tão curto iria paralisar de imediato a atividade comercial desenvolvida há décadas
Evento acontece nos dias 17 e 18 de abril; Inscrições iniciaram nesta segunda-feira (3)
Instituto deverá, em todos os concursos futuros, explicitar de que forma os critérios de alternância e proporcionalidade, exigidos pela lei
Gessé é acusado de cometer uma série de crimes sexuais em Salvador durante o segundo semestre de 2009
O juiz João Batista Pereira Pinto, da 1ª Vara Cível, destacou o aspecto social do mutirão
Roberto Santana tem contra si um mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz de Santo Amaro
A empresa aérea também terá de arcar com os gastos extras dos viajantes
O advogado de Queiroz, Adib Abdouni, diz que a decisão é política
A liminar obtida pelo MPT para suspender a contratação de novas empresas de terceirização voltará a valer
Para a magistrada, ficou reconhecida a abusividade nas campanhas publicitárias denunciadas
Além dos dois, estão entre os denunciados o ex-prefeito da cidade, Ricardo Machado
Joseane Suzart afirma que os indivíduos se sentem inseguros diante do serviço prestado pelo site
O ato foi assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e pelo corregedor-geral Osvaldo de Almeida Bonfim
Acordo entre o Tribunal e o município, maior devedor da Bahia e quarto maios do Brasil na área, vai beneficiar quase dois mil trabalhadores
André Luis Baldissera foi preso no dia 17 de março pela Polícia Federal
Dois seis presos no último dia 21 na operação do MP, cinco continuam presos
Atendimento será entre os dias 3 e 7 de abril, das 08h às 12h
O trio é acusado de integrar um grupo criminoso que praticava fraudes em Ilhéus
