Casal desiste de adoção de irmãos na reta final do processo e é condenado a pagar indenização

Um casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 por danos morais a duas crianças após desistir do processo de adoção. O caso aconteceu enquanto os irmãos já estavam sob a guarda dos adultos havia cerca de dez meses, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo a Justiça de Minas Gerais, as crianças, que estavam afastadas da família biológica por negligência e violência, foram devolvidas ao acolhimento institucional já na fase final do processo de adoção. 

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Na decisão, o juiz reconheceu que a desistência é permitida durante o estágio de convivência, mas apontou que houve abuso de direito e violação à integridade psíquica dos irmãos. Segundo a sentença, houve impacto do rompimento dos vínculos criados ao longo dos dez meses.

Ainda conforme a decisão, o casal atribuiu a uma das crianças a responsabilidade pelo retorno ao abrigo. Além disso, os adultos também cogitaram ficar apenas com um dos irmãos, sem levar em conta o vínculo entre eles.

Os autos apontam que os meninos apresentaram piora emocional após a reinstitucionalização, inclusive manifestando sentimentos de culpa, insegurança e medo de precisar passar por novos processos de adoção.

A Justiça condenou o casal a pagar R$ 50 mil por danos morais. Do total, R$ 30 mil foram destinados a uma das crianças e R$ 20 mil à outra, segundo a decisão.

Um pedido de indenização por danos materiais foi negado por falta de prova de prejuízo patrimonial. Segundo a Justiça, não houve comprovação de danos financeiros que justificassem a condenação nessa parte.

A decisão cabe recurso.