Homem trans que deu à luz denuncia transfobia no INSS após ser impedido de receber benefício: “Violento”

Um homem trans que gestou e deu à luz um bebê enfrenta dificuldades para receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A denúncia foi feita nas redes sociais pela Família Trans, formada por Charlye Henrique e sua esposa, Senhora Mar, que apontam uma barreira no sistema utilizado pelo órgão federal para a concessão do benefício.

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Segundo o casal, Charlye, que possui seus documentos retificados e está legalmente registrado como homem, não consegue concluir o cadastro no sistema Prisma, utilizado pelo INSS. De acordo com o relato, a plataforma permite registrar um parto apenas quando o beneficiário está identificado com o gênero feminino, o que impede o avanço da solicitação.

A situação ganhou contornos ainda mais delicados quando, conforme a denúncia, a alternativa apresentada para resolver o problema foi alterar provisoriamente o gênero de Charlye no cadastro para feminino. A proposta foi rejeitada pelo casal, que considera a exigência uma violência contra a identidade de gênero do homem trans.

Mas você virar para uma pessoa retificada e pedir para ela assinar cadastro por gênero que não pertence a ela legalmente é extremamente violento e se transforma em institucional. Sempre é o sistema", afirmou Senhora Mar, ao classificar o episódio como "transfobia institucional".

Durante o desabafo, ela destacou que os funcionários dos órgãos públicos reconhecem o direito de Charlye e demonstram apoio à família, mas que as limitações tecnológicas continuam impedindo o atendimento adequado.

Todos os funcionários dos órgãos públicos reconhecem nosso direito, apoiam a gente, mas nunca o sistema consegue fazer como a nossa identidade e o nosso respeito. Porque é o nosso caso, mas também devem ser muitos casos pelo Brasil”, declarou.

A mulher também questionou quem é responsável pelo desenvolvimento e pela manutenção do Prisma e cobrou providências para que a plataforma passe a contemplar homens trans e pessoas não binárias que gestam e dão à luz. Para a esposa, o problema pode atingir outras famílias em diferentes regiões do Brasil.

Na publicação, Senhora Mar ainda convocou outras pessoas trans que passaram por experiências semelhantes a relatarem se conseguiram acessar o benefício mantendo seus documentos e sua identidade de gênero. Já Charlye demonstrou frustração com a necessidade de enfrentar esse tipo de obstáculo para ter acesso a um direito que considera garantido.

 A família ressaltou que a reivindicação não se limita ao próprio caso, mas envolve o reconhecimento de todas as pessoas que gestam e dão à luz, independentemente de sua identidade de gênero.

Então, a partir do momento que um homem trans é negado no seu cadastro, porque ele é masculino e pariu, a gente tem que entender que o buraco é muito mais embaixo", afirmou Senhora Mar, que também pediu que internautas compartilhem a denúncia e marquem autoridades capazes de promover mudanças no sistema do INSS.

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