Processo envolvendo Ana Castela tem decisão desfavorável à cantora na Justiça

O processo judicial envolvendo a cantora Ana Castela e a produtora Agroplay teve uma reviravolta após uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Por unanimidade, a 19ª Câmara Cível anulou a sentença que havia sido favorável aos réus em uma ação de indenização movida por uma mulher que afirma ser dona de um cavalo utilizado no videoclipe da música Pipoco sem sua autorização.

A decisão foi proferida na última terça-feira (27) e determinou que o processo volte à 6ª Vara Cível de Londrina. Com isso, serão ouvidas testemunhas e produzidas novas provas antes que uma nova sentença seja proferida.

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A proprietária do animal pede indenização por danos morais e materiais. Ela afirma que não autorizou o uso do cavalo durante as gravações e contesta a justificativa apresentada pelos réus de que a administradora do haras onde o equino ficava teria permitido sua participação no clipe.

ENTENDA O PROCESSO

Inicialmente, a 6ª Vara Cível de Londrina havia encerrado o processo sem analisar o mérito. O entendimento foi de que os réus não seriam responsáveis, pois a administradora do haras teria autorizado o uso do animal como representante da proprietária.

A mulher recorreu ao TJPR e argumentou que a suposta autorização precisava ser comprovada em audiência. Segundo a defesa, o encerramento do caso impediu a oitiva de uma testemunha considerada fundamental para esclarecer os fatos.

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O relator do recurso, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, reconheceu o cerceamento de defesa e determinou a reabertura da instrução processual. Na decisão, ele estabeleceu que as partes tenham a oportunidade de produzir as provas requeridas, especialmente as testemunhais.

DEFESA COMEMORA DECISÃO

Ao Metrópoles, o advogado Bruno Guedes, que representa a proprietária do cavalo, classificou a decisão como uma “importante vitória”. Segundo ele, a medida permite que os fatos sejam devidamente investigados e que a controvérsia seja analisada com base em um conjunto de provas adequado.

A defesa também afirmou que uma questão envolvendo a utilização de um bem particular e a eventual ausência de autorização não deveria ser encerrada sem a devida apuração.

Lançada em maio de 2022, Pipoco é uma parceria de Ana Castela com Melody e acumula mais de 300 milhões de visualizações no YouTube.