Sertanejo famoso vira alvo de processo milionário por quebra de contrato

O cantor Lucas Lucco virou alvo de uma ação milionária na Justiça, que envolve quebra de contrato e inadimplência. De acordo com a coluna Fábia Oliveira, do site Metrópoles, o processo foi ajuizado em 21 de outubro. 

O imbróglio foi iniciado por Rafael Machado Simões Pires contra o artista e a empresa Lucas Lucco Produções LTDA. O autor alega que em 2022 teria celebrado um contrato de investimento em produções artísticas com os réus, por meio do qual teria aportado R$ 1.547.828,00. Quantia esta que seria destinada exclusivamente à promoção dos álbuns “Rolê Diferenciado” e “777”, do artista. 

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O denunciante apontou que o contrato previa a devolução do capital investido e uma remuneração vinculada ao aumento das receitas de royalties.  O documento também teria estabelecido prazos específicos para o cumprimento de cada uma das obrigações.

O autor disse que Lucas Lucco e a empresa descumpriram o cronograma de restituição do investimento e fizeram apenas pagamentos parciais, que cumulados resultam em cerca de R$1,1 milhão. Os réus também não teriam quitado a remuneração referente aos  royalties.

Na ação, o autor garantiu que tentou, sem sucesso, chegar a uma solução amigável para o conflito. Ele afirmou que o sertanejo e a empresa ainda devem  R$ 1.478.663,90, valor calculado com base em uma memória de cálculo apresentada no processo. O montante inclui multas, parcelas em aberto e remuneração mínima assegurada. 

Por meio de liminar em caráter de urgência, Rafael solicitou o arresto cautelar, ou seja, o bloqueio de ativos e bens dos réus para garantir o pagamento futuro da dívida.

Ainda conforme a coluna, ele também pediu no mérito que os réus sejam mencionados para pagar voluntariamente, no prazo de tr~es dias, o débito milionário atualizado. Caso não haja a quitação do débito, ele pediu a adoção sucessiva de diferentes medidas para assegurar o pagamento. 

Entre as medidas estão o bloqueio de ativos financeiros, a penhora de imóveis, veículos e quotas sociais de titularidade de Lucas em outras empresas, a negativação do nome do músico e da empresa corré, além da penhora de faturamento, entre outras providências.

Rafael ainda destaca que Lucco tem diversos empreendimentos e mantém contratos publicitários que geraram rendimentos expressivos. Além disso, mencionou o recebimento de cachês e royalties relacionados à sua atuação na música.

Segundo ele, as medidas de constrição são essenciais para evitar o esvaziamento ou a ocultação de patrimônio pelos réus. Ele também apontou que Lucas e a empresa são alvos de outras demandas judiciais envolvendo cobranças.