TSE manda Lula, Janja e deputados apagarem posts que atribuem propostas falsas a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite desta quinta-feira (8), a remoção de propagandas com conteúdo falso contra o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A decisão é direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à primeira-dama Janja e aos deputados federais André Janones e Lindbergh Farias.

A decisão foi publicada após a identificação de afirmações sem respaldo factual, atribuição de propostas inexistentes e conteúdos considerados irregulares. Segundo o entendimento da Corte, as publicações também construíram uma narrativa alarmista baseada em alegações sem sustentação factual.

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Veja quais medidas foram determinadas para cada um dos citados no processo.

Lula

O presidente deverá remover, de seu perfil oficial, uma publicação com o slogan “Se Flávio vence, você perde”. O prazo estabelecido pelo TSE é de três horas.

Janja

A primeira-dama deverá retirar de seu perfil no Instagram um vídeo no qual afirma que Flávio Bolsonaro acabaria com o Farmácia Popular. O prazo para cumprimento da medida é de 24 horas.

André Janones e Lindbergh Farias

Os deputados federais deverão remover cinco publicações divulgadas no Instagram, Facebook e YouTube. Nos conteúdos, eles aparecem em frente ao Ministério da Fazenda e atribuem a Flávio Bolsonaro a adoção de medidas que levariam à perda de benefícios sociais.

Em caso de descumprimento da decisão, o ministro Nunes Marques estabeleceu multa de R$ 10 mil por publicação.

Já sobre o pedido de direito de resposta apresentado por Flávio Bolsonaro contra Lula, o PT e a coligação governista, o TSE ainda não emitiu decisão.

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