Política
Thiago Teixeira/BNews
Documentos enviados pela Prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) autorizou intervalos maiores entre viagens de ônibus em linhas importantes da capital baiana durante o segundo turno das eleições, no domingo (25).
A situação foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou o município de prejudicar o deslocamento dos eleitores. Após denúncias de baixa circulação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a liberação integral da frota e chegou a autorizar a prisão do secretário municipal de Transportes, Pablo Souza.
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As informações foram publicadas pelo jornal O Globo, em reportagem assinada por Bernardo Mello nesta terça-feira (27).
Em nota enviada ao BNEWS, a Prefeitura de Salvador afirmou que utilizou no segundo turno a mesma frota de ônibus do primeiro, alegando que a operação anterior não registrou problemas relevantes. O município atribuiu os atrasos nas primeiras horas da votação a uma ação de apoiadores de um candidato à Presidência, que teriam dificultado a saída dos coletivos das garagens com a retirada de adesivos eleitorais (veja a íntegra da nota no fim da matéria).
De acordo com o levantamento do jornal, a programação de viagens apresentada pela prefeitura para o domingo da eleição diferia dos horários informados pelo próprio município para os dias úteis. Um ofício enviado às empresas de ônibus em 19 de outubro previa intervalos maiores em linhas que atendem os terminais da Lapa, de Mussurunga e de Pirajá.
Na linha 1328, que liga as estações Pirajá e Mussurunga e tem conexão com o metrô, as viagens estavam previstas para ocorrer a cada 40 a 50 minutos no domingo. Em dias úteis, o intervalo informado pela secretaria responsável pelo transporte é de 25 a 30 minutos.
A linha 1246, entre Pirajá e Patamares, tinha previsão de intervalos de 70 minutos durante a eleição, contra 22 minutos em dias de semana. Já a linha 141, que sai da Estação da Lapa em direção ao Hospital Geral do Estado, no bairro de Brotas, operou com intervalo de 55 minutos, enquanto o habitual nos dias úteis é de 22 minutos.
Outra linha citada na reportagem é a 1324, que liga a Estação Pirajá ao bairro de Sete de Abril, passando por Cajazeiras. A frequência prevista para os dias úteis é de 26 minutos, mas o planejamento para o segundo turno indicava saídas a cada 40 ou 50 minutos. Segundo os documentos analisados, outras linhas mantiveram uma programação semelhante à dos dias úteis.
No domingo, Bruno Reis afirmou que a oferta de transporte havia sido ampliada em comparação com eleições anteriores, mas não detalhou quantos veículos estavam circulando.
Dados da Associação das Empresas de Transporte de Salvador, que reúne as três operadoras de ônibus da capital, apontam uma frota total de 1,7 mil veículos. Uma fiscalização do Procon estadual, órgão do governo da Bahia, contabilizou 944 ônibus parados em sete garagens, o equivalente a pouco mais da metade da frota.
Ao comentar a fiscalização, o prefeito afirmou que parte dos veículos estacionados poderia integrar a frota reserva.
“Não adianta ir agora para a garagem filmar um ou outro ônibus, porque tem ônibus que estão lá e fazem parte da frota reserva. As empresas são obrigadas a ter pelo menos 10% de frota reserva. (...) O decreto determina que os ônibus devem circular atendendo à demanda. Se houve descumprimento, foi por parte das empresas. A gente não pode afirmar que houve”, argumentou.
A prefeitura também atribuiu atrasos na circulação, durante a manhã, à presença de adesivos com o número 13 nos vidros de ônibus. Segundo a gestão municipal, os adesivos teriam sido colocados por sindicalistas apoiadores do PT. Imagens encaminhadas ao STF mostram funcionários removendo o material por volta das 8h.
Por volta das 11h de domingo, o PT apresentou uma petição ao TRE-BA cobrando a normalização do transporte público e pedindo a prisão em flagrante do secretário municipal de Transportes, Pablo Souza.
Às 13h, Souza, que estava em viagem na França, enviou ofícios às empresas de ônibus determinando o cumprimento imediato da operação com 100% da frota operacional programada para os dias úteis.
Ainda naquele domingo, o TRE-BA determinou a liberação integral da frota de transporte coletivo. No início da tarde, a Justiça Eleitoral também autorizou a prisão do secretário, sob o argumento de que a “retenção indevida da frota de ônibus públicos frustra a participação eleitoral dos cidadãos soteropolitanos”.
Como Souza estava fora do país, a ordem não foi cumprida imediatamente. Na segunda-feira (26), o tribunal revogou o pedido de prisão, mas orientou a continuidade das investigações sobre a conduta do secretário.
Em relatório de fiscalização realizado em uma garagem de ônibus do sistema BRT (Bus Rapid Transit), o supervisor Igor Cesar da Cruz Moraes relatou que a “frota que circula hoje (domingo de eleição) é inferior à frota que circula durante a semana”. Ele também afirmou que a concessionária “seguia orientação” da Secretaria Municipal de Transportes.
Questionada pelo jornal sobre o relato do supervisor e as diferenças nos intervalos das viagens, a prefeitura não respondeu.
Em manifestações encaminhadas ao STF e à Justiça Eleitoral, a Prefeitura de Salvador afirmou que a existência de ônibus estacionados faz parte do funcionamento normal do sistema e não comprova retenção intencional dos veículos.
“Cumpre ressaltar, sob a ótica da razoabilidade e da realidade dos fatos, que a ampliação repentina de uma frota complexa como a de Salvador não se opera em passe de mágica ou em velocidade instantânea”, declarou a prefeitura em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A discussão sobre a circulação dos ônibus também chegou ao STF por meio de uma reclamação apresentada pelo PT. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, decidiu no domingo estender o horário de votação das 17h para as 19h em todo o país. A medida, porém, foi aplicada em um número reduzido de seções eleitorais, porque a decisão saiu quando a maioria das urnas já estava fechando.
O PT ampliou o pedido inicial, que tratava da Bahia, às 15h42, anexando relatos de problemas semelhantes em outros estados. Antes disso, o partido já havia levado a situação ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que não tomou decisão ao longo da tarde.
Em Salvador, a abstenção caiu de 20,1% no primeiro turno para 15,7% no segundo. Na votação de domingo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 73,3% dos votos válidos na capital baiana, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) obteve 26,7%.
Ao BNEWS, a prefeitura de Salvador informou que utilizou no segundo turno a mesma frota de ônibus do primeiro, cuja operação, segundo o município, ocorreu sem problemas relevantes. A gestão afirmou que a programação foi definida previamente e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Também atribuiu os atrasos registrados nas primeiras horas da votação a uma ação de apoiadores de um candidato à Presidência, que teriam tentado impedir a saída de ônibus das garagens sem adesivos de propaganda eleitoral. A Prefeitura reconheceu impactos na operação e afirmou ter trabalhado para normalizar o serviço até as 10h.
"Frota de ônibus do segundo turno em Salvador foi a mesma utilizada no primeiro, quando não houve registros de problemas
A Prefeitura disponibilizou no segundo turno das eleições presidenciais exatamente a mesma frota de ônibus utilizada no primeiro turno, quando a operação ocorreu sem problemas relevantes. A programação foi definida com antecedência, publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade (Semob), Pablo Souza a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não determina a circulação de 100% da frota nos dias de votação, mas estabelece a necessidade de garantir transporte adequado à demanda. Ele destacou que a operação adotada pela Prefeitura foi a mesma utilizada, inclusive, em eleições anteriores, levando em consideração as características específicas da movimentação de passageiros nesses dias.
“A gente adotou a mesma operação que fizemos no primeiro turno, quando tivemos apenas duas reclamações”, afirmou.
Importante frisar, ainda, que Salvador foi a capital brasileira com maior redução da abstenção em pontos percentuais. A capital baiana teve queda de 4,37 pontos percentiais, o que representa um aumento de mais de 85 mil eleitores.O secretário também comparou a operação de Salvador com a de outras capitais brasileiras e com o transporte metropolitano da Bahia, administrado pelo governo estadual. Segundo ele, a utilização de uma frota proporcional à demanda é uma prática comum em diferentes cidades, independentemente da orientação política de seus gestores.
Adesivaço – Pablo Souza afirmou que o principal fator que diferenciou a operação do segundo turno foi uma ação de apoiadores de um dos candidatos à Presidência da República, que realizaram um adesivaço em ônibus do transporte público, provocando atrasos na saída dos veículos das garagens.
De acordo com o secretário, as concessionárias começaram a retirar os adesivos de propaganda eleitoral dos veículos, diante da proibição de utilização de equipamentos públicos para esse tipo de publicidade. Ao tomar conhecimento da situação, ele determinou que nenhum ônibus deixasse de circular por causa dos adesivos.
“O que houve de fato novo no segundo turno, diferente do que aconteceu em qualquer outra eleição, foi uma ação sistemática de apoiadores de um determinado candidato. Esses apoiadores fizeram um adesivaço e estavam buscando impedir que os ônibus saíssem sem propaganda eleitoral”, declarou.
O secretário reconheceu que a situação provocou impactos na operação durante as primeiras horas da manhã, mas ressaltou que a Prefeitura atuou para restabelecer o serviço e garantir o transporte gratuito dos eleitores. “Houve, sim, um impacto operacional relevante. É importante dizer isso com muita transparência e seriedade. O trabalho da secretaria foi buscar, até as 10 horas da manhã, normalizar essa situação e superar esse desentendimento”, acrescentou.
GPS dos ônibus – Pablo Souza também afirmou que a Secretaria de Mobilidade está encaminhando ao TRE-BA os registros de GPS dos ônibus que circularam no domingo. Segundo ele, todos os veículos da frota municipal possuem monitoramento 24 horas por dia, o que permitirá comprovar a programação adotada e a movimentação dos coletivos."
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