Flávio Bolsonaro pode ser declarado 'persona non grata' em cidade

O vereador Dheison Silva (PT) protocolou, na Câmara Municipal de São Paulo, uma moção de repúdio com pedido para declarar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) persona non grata na capital paulista. A iniciativa parlamentar foi motivada por sua recente saída do Brasil em direção aos Estados Unidos e pela publicação de um manifesto em que o parlamentar contesta a legitimidade do processo eleitoral.

Em vídeo publicado em suas redes sociais para anunciar a apresentação da proposta, o vereador petista fez duras críticas à conduta de Flávio Bolsonaro:

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"Após esse ato, ato vergonhoso, esse ato corrupto, esse ato do Flávio Bolsonaro, eu vou entrar com um pedido de persona non grata para a cidade de São Paulo. Ele tem que respeitar a democracia. Quando ele faz isso, ele não respeita a democracia", declarou Dheison Silva.

Além do posicionamento nas redes sociais, o vereador destacou na peça protocolada na Câmara que a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil representa um "abandono do compromisso de presença, representação e prestação de contas" com os eleitores.

O documento também aponta que o manifesto divulgado pelo senador no exterior tenta deslegitimar as instituições democráticas ao contestar as urnas sem provas, em meio a investigações e ordens judiciais de cancelamento de passaporte, segundo informações apuradas pelo portal Metrópoles.

Título de 'persona non grata' não tem efeitos imediatos

Embora anunciada pelo parlamentar, a moção ainda não está visível na consulta pública do sistema eletrônico da Câmara (SPLegis). O trâmite burocrático costuma levar de 24 a 48 horas úteis ou ocorrer após a leitura no Pequeno Expediente da sessão plenária subsequente.

Para ter validade formal, a moção precisa ser admitida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo e aprovada pela maioria dos vereadores no plenário da Casa. O título de 'persona non grata' tem caráter estritamente político e simbólico, sem reflexos práticos de restrição jurídica.

Precedente na família Bolsonaro

A investida contra Flávio repete uma movimentação recente na Câmara de São Paulo contra a família Bolsonaro. Em agosto de 2025, a vereadora Keit Lima (PSOL) também protocolou uma proposta para declarar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) persona non grata no município.

Na ocasião, a parlamentar do PSOL justificou o pedido com base na viagem de Eduardo aos Estados Unidos, onde ele articulou pedidos de sanções e pressões econômicas externas contra o Brasil, conduta classificada pela vereadora como um atentado à soberania e aos interesses nacionais.