Justiça
Luiz Fernando Lima foi absolvido de fraude na retificação de nascimento, mas recebeu punição por conceder prisão domiciliar a traficante
Conselho Nacional de Justiça nega recurso do Sintaj e mantém atos do TJBA que escalaram 17 magistrados para a 1ª Vara
Ministro do STJ implementa projeto polêmico com empresa que tem vínculos familiares
Apesar de um orçamento menor, o TJBA investe em tecnologia para melhorar o atendimento ao cidadão e a gestão de processos
Com 4.426 atendimentos em um dia, PopRuaJud se torna política fixa do TJBA, promovendo dignidade e cidadania para a população vulnerável
Desembargador Luiz Fernando Lima ficará em disponibilidade por dois anos, mas já está aposentado compulsoriamente
O desembargador José Rotondano esteve em Brasília para a posse do novo corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves
Ministro do STF determina que BRB siga com contrato com o TJ-BA
Medida aprovada pelo presidente do TJBA atende diretrizes do CNJ para ações conjuntas entre Judiciário e fiscalização
Acordo de cooperação técnica entre TJBA e CNJ visa transferir gestão da plataforma RenovaJud
Filho do juiz foi nomeado procurador-geral da prefeitura em meio ao arquivamento do processo
A mudança nas cotas raciais do TJBA gerou questionamentos e pode afetar concursos em outros estados do Brasil
A nova data da sessão do TJBA coincide com a posse da nova Mesa Diretora do STJ, exigindo ajustes no calendário
Juiz foi afastado desde o dia 11 de agosto enquanto responde ao processo administrativo disciplinar
Ministro Carlos Brandão sustentou que a Justiça, quando chega em rede aos territórios, produz cidadania, renda e reparação
A decisão do CNJ visa garantir a impessoalidade e a eficiência na gestão dos processos da 5ª Vara da Fazenda Pública
CNJ continua a monitorar o caso para combater irregularidades em cartórios baianos, onde disputas por terras são comuns
Deputada Dandara Tonantzin buscava regulamentação de não binário direta em cartórios, mas CNJ destaca julgamento anterior
A extinção da aposentadoria compulsória como punição de juízes gera preocupações sobre o custo e a morosidade do processo
Com a nova norma, a punição máxima para juízes será a disponibilidade, não mais aposentadoria compulsória, seguida de processo judicial
Com a decisão, critérios estaduais antigos não poderão mais ser usados para calcular o Adicional por Tempo de Serviço dos magistrados.
A Defensoria Pública da Bahia conseguiu travar a ordem de despejo que ameaçava mais de 30 famílias em Senhor do Bonfim
Polícia
Tabelião Éden Márcio e Anna Carolina foram condenados a cinco anos e quatro meses pela morte de Selma
Investigação no CNJ surge após advogado relatar erros na emissão de alvará e morosidade na liberação de saldo de leilão
O CNJ indeferiu o pedido da OAB-BA para nomeação de juiz titular em Formosa do Rio Preto, destacando a autonomia do TJBA
Selma Vieira (à esquerda), Éden Márcio e Carolina Lacerda são personagens de um triângulo amoroso que resultou na morte de Selma
Com o fim dos Hospitais de Custódia, criminosos com transtornos mentais podem ficar desassistidos
A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação
Política
O programa de remição de pena pela leitura pode reduzir até 4 dias da condenação para cada obra lida, desde que cumpridos os requisitos legais estabelecidos.
