Justiça
A desembargadora já estava sob investigação por mensagens de teor político e agressivo enviadas a colegas de trabalho.
Corregedoria do TJBA encerra investigação sobre Antônio Mônaco Neto, destacando questões de saúde e irregularidades em liminar
TJBA justifica exclusão do Sintaj em comitê de IA, alegando que já conta com servidores e magistrados em sua composição
Corregedoria do CNJ descarta alegações, afirmando que não há justificativa para reabertura do processo arquivado
A desembargadora Léa Nunes destacou que a manipulação tecnológica ultrapassa limites éticos, podendo resultar em consequências criminais
O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, citado na decisão, enfrenta Processo Disciplinar após sua aposentadoria compulsória pelo TJBA
A nova resolução do CNMP garante que promotores recebam os mesmos valores que os conselheiros, com base na simetria constitucional
A decisão do CNJ foi unânime e reafirma a competência do TSE para julgar condutas de seus servidores
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Custos do programa são de responsabilidade dos participantes, que devem comprovar recursos financeiros
Com Salvador como sede, Bahia implementa medidas para garantir segurança e acolhimento durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
Leonardo Martinez destaca que a pressão do CNJ pode comprometer a qualidade técnica das decisões judiciais
Advogada teve pedido negado pelo TJBA, mas CNJ reconheceu a necessidade de condições especiais para a gestante
Participe da consulta pública do CNJ e ajude a melhorar a transparência na divulgação dos vencimentos de juízes
João Paulo Schoucair encerra sua atuação no CNJ destacando a importância de pautas sociais e a defesa dos direitos humanos
Temor é de que haja perda dos valores devido à situação do Banco de Brasília
Política
A Corte italiana alega imparcialidade de Alexandre de Moraes, relator do caso, após Zambelli ter invadido o sistema do CNJ.
A Justiça identifica associações de fachada que desvirtuam ações coletivas, prejudicando consumidores e credores
Relatório revela que 109 cartórios baianos estão com problemas de integração, comprometendo a eficiência do serviço público
Corregedoria do TJBA defende atuação e nega omissão, enquanto sindicância investiga os atrasos no cartório
Operação da PF busca aprofundar investigações sobre corrupção e irregularidades financeiras em Tribunal
Grupo coordenado por desembargador busca mapear brechas nos salários de magistrados que chegam a R$ 1 milhão mensais
Comissão no STF apresentará proposta em seis meses para garantir previsibilidade nas remunerações
Dados sobre medidas protetivas foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça
Decisão sobre processo disciplinar contra Cassinelza da Costa Lopes Santos foi interrompida por pedido de vista no CNJ
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
Com a nova redação, o CNJ busca evitar brechas que poderiam gerar litígios entre associações de classe e o Judiciário
Os servidores pedem um valor mínimo nacional para o auxílio e aumento do limite de reembolso de 10% para 15%
A senadora Damares Alves considera que os juízes estão condenando o ensino domiciliar sem amparo na legislação
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
