Justiça
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (27)
Geraldo Júnior declara apoio a promotor baiano para vaga no CNJ
Órgão decidiu liberar a documento técnico antes do Natal porque esta é uma época propícia a rebeliões
Normas limitam a concessão de verba indenizatória mensal a juízes em substituição - ou auxílio - em outra comarca
Corte Eleitoral baiana ficou em primeiro lugar dentre os tribunais eleitorais do país
" O reexame da matéria em debate encontra óbice na jurisprudência consolidada neste órgão de controle, que veda a rediscussão de matéria julgada pelos tribunais, sem que se constate flagrante ilegalidade ou fatos novos a serem apreciados", destacou o órgão
Sem conquistar maioria, ministro vê reveses na operação de combate à corrupção e pouco avanço na agenda econômica
A medida também garante o direito em unidades socioeducativas
Nova recomendação do CNJ sugere aos magistrados dos Tribunais de Justiça considerem o contexto epidemiológico local, o calendário de vacinação do município de residência do devedor, a situação concreta do contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em se imunizar
Empresa de limpeza defendia que seu caso era de repercussão geral, e acusou o TJ-BA de ser "verdadeiro celeiro de extinção das empresas" na Bahia
Em decisão da última sexta (22), o conselheiro Mário Goulart Maia, relator do PCA, afirmou que, no exame superficial da matéria, não identificava fundamento para conceder a medida de urgência requerida pela OAB-BA no atual estágio de tramitação do feito
Corte baiana recorreu ao Supremo para reverter a decisão ou ao menos manter as convocações até 31 de janeiro do ano que vem - final da gestão do atual presidente Lourival Trindade. O TJ-BA escolherá sua nova mesa diretora no próximo dia 17 de novembro
Defesa dos magistrados alegou que as liminares foram feitas com informações da internet
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida
O órgão busca ampliar o conhecimento sobre os impactos do rompimento da barragem, cujas informações subsidiarão seu Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão
O projeto abre brecha para fraudes em registros cartoriais
O Regional baiano divide a posição com mais cinco tribunais do país.
Norma começa a valer no dia 12 de setembro
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
No despacho, ministra cita supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte, presentes na delação premiada do ex-presidente da Fetranspor
Seis magistrados baianos disputam as vagas
Conselho também assinou acordo com a PF
Política
A nomeação foi publicada na última terça-feira (20), após o Senado Federal aprovar o nome de Madruga, indicado pelo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras
Brasil
Decisão da Corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura atende a pedido formulado pela presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
Coronavírus
Em todo país foram registrados 79.038 casos entre detentos e servidores
Jonathan, Marília Gabriela e Natali Júlia são os pais de duas crianças
Decisão suspende acórdão do Conselho Nacional de Justiça
Economia & Mercado
Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
Informações foram compartilhadas pela corte nesta terça-feira (4) em seu site institucional
