Justiça
Demandas judiciais de consumidores contra bancos ocupam as primeiras posições em volume de processos há anos
Norma condiciona desembolsos de verbas indenizatórias a aval do órgão
“A decisão é pela análise dos processos individuais e exoneração daqueles que não tiveram a estabilidade alcançada”, afirmou CNJ ao BNews
Número faz parte do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo CNJ
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Relatório também detalha gastos com servidores, terceirizados e estagiários
“O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas"
“Tenho apoio da maioria dos colegas”, afirmou em entrevista ao BNews o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
A eleição acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 10 horas, entre os quatro desembargadores mais antigos elegíveis
Brasil
Detalhes da resolução foram discutidos em reunião reservada ontem entre Cármen Lúcia e João Noronha
Kenarik Boujikian concedeu liberdade a presos que cumpriam pena a mais tempo do que foi fixado em suas sentenças
Ele teve 63 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção
Decisão do CNJ visa agilizar e desburocratizar procedimentos no sistema judiciário brasileiro
Bahia está entre estados que tiveram redução no número de presos provisórios na comparação entre os meses de janeiro e abril
Cidades
Os magistrados foram afastados em novembro de 2013
Polícia
Balanço foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Julgamento no plenário do Conselho Nacional de Justiça acontece nesta terça-feira
Política
Um dos procedimentos questiona a divulgação de conversas de ex-presidente e seus familiares
Defesa pede providências sobre a decisão de Moro de proibir a gravação independente da audiência
Presos provisórios custam R$ 6,4 bi por ano aos cofres públicos
no Brasil, uma pessoa presa provisoriamente fica, em média, um ano e três dias encarcerado antes de ir a julgamento
Geral
Três aviões parados no Galeão ainda não foram leiloados
Dados do anuário Justiça em Números mostram que o assunto mais demandado na Justiça Federal é justamente o auxílio-doença previdenciário
Manifestação tem a ver com decisões judiciais que suspenderam a veiculação de notícias envolvendo o advogado André Godinho
Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra também já foi advertido por irregularidades em adoção de crianças
A equalização é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça
São ações de presos provisórios de competência do júri popular, que aguardam recursos ou até o primeiro julgamento
A ex-ministra disse que gostou da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF)
Hirs e Telma Britto são investigados por suspeita de inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios
Grande parte desta verba não é considerada no cálculo do abate-teto
