Entretenimento
O braço direito de Virginia, Lucas Guedez, processou o influenciador por causa de um post no X
Justiça
Entenda a polêmica envolvendo a TAP e o transporte de cães de serviço, destacando os direitos dos passageiros e a legislação vigente
Política
Ministro do STF Flávio Dino busca indenização após ofensas em grupo de WhatsApp, alegando danos morais significativos.
Gretchen e marido desistiram do reality e agora enfrentam cláusulas contratuais com multa e devolução do cachê
Imagem e honra teriam sido expostas por jornal e colunista, o que ensejou dano moral
Influenciadores e advogados enfrentam dificuldades para localizar Antônia Fontenelle, que permanece fora do Brasil e complica processos legais.
Dilma também abrirá mão de indenizações estaduais, totalizando R$72 mil, que serão doados a instituições sociais.
Enquanto a confusão persiste, Luva de Pedreiro permanece condenado
Ação contra Americanas cobra pagamento de indenizações individuais
Economia & Mercado
Justiça determina que funcionária seja indenizada com R$ 21 mil por danos morais
Dilma Rousseff, que foi presa e torturada durante a ditadura, busca reconhecimento e indenização por danos sofridos nesse período.
Decisão do TJBA reformula valor de indenização por danos morais a filhos de paciente falecida após atendimento inadequado
Sentença inicial já havia determinado indenização de R$ 30 mil para cada filho do detento, em decorrência de negligência estatal
Desembargador destacou que ingestão de alimento contaminado configura dano moral, dispensando provas adicionais
O vereador Sandro Fantinel foi responsabilizado por suas falas que incitam preconceito e deslegitimam a luta por direitos trabalhistas.
Astro recebeu pena de 18 meses e terá nome incluído em registro nacional de criminosos sexuais
A Construtora Terra Santa argumenta que a indenização oferecida é muito inferior ao valor de mercado, gerando um debate sobre a justiça da desapropriação
Governador de Minas Gerais disse que PT estaria envolvido neste esquema de corrupção
Assédio sexual no trabalho aumentaram 3,8 vezes nos últimos cinco anos no Brasil
A disputa começou em 2014 e se arrasta na Justiça, com Anitta buscando o pagamento de uma indenização que já ultrapassa R$ 254 mil.
Influenciador Carlinhos Maia foi condenado por danos morais após usar imagem de má formação em piada
Aumento de ações por assédio moral nos últimos cinco anos se atribui à maior conscientização de trabalhadores sobre seus direitos
Marco Feliciano foi multado em R$ 80mil
Primeira de uma série de sessões foi realizada nesta segunda-feira (5), em Salvador
Gean Alves Bento, representante da empresa organizadora, busca indenização de R$ 60 mil por prejuízos financeiros.
Fagundes, de 76 anos, mantém um histórico de processos relacionados; entenda
Após três anos de batalha legal, Allan Jesus vence e receberá R$ 3,25 milhões de Luva de Pedreiro, mas se arrepende do investimento.
Sentença reconhece que sucesso de Luva de Pedreiro deve-se ao trabalho de Allan Jesus
No parecer judicial, desembargador destacou importância do papel da imprensa para a democracia
MPT avança na busca por indenização de baianos escravizados no Sul
