Justiça
Troca de bebês gerou desconfiança após semelhanças serem notadas depois de 40 anos
Homem foi condenado a quatro anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de extorsão através de site de relacionamento
A falta de energia impediu cultos e causou danos à imagem da igreja, que perdeu fiéis
Entretenimento
Acordo de alto valor foi pago de forma parcelada entre todos os processados pelo profissional
Política
Após análise, TCU considera que representação sobre indenização milionária perdeu objeto e não dará seguimento ao caso.
Caetano Veloso move uma ação contra a marca juntamente com sua esposa e empresária Paula Lavigne
Contrato entre o governo federal e a concessionária vence dia 31 de março, mas deve ser prorrogado
Falta de previsão orçamentária foi o argumento utilizado pela concessionária para manter a operação no estado
Ana Hickmann será obrigada a realizar o pagamento de uma indenização após determinação do Tribunal de Justiça de MS
Mulher que divulgou vídeo associando enchentes do RS a "terreiros de macumba" alegou liberdade de expressão
Magistrada destaca a negligência do apicultor em não auxiliar as vítimas do ataque de abelhas
A Defensoria Pública do RJ move ação civil para garantir pensões e compensações financeiras às famílias afetadas pelo crime
A 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$60 mil a Luiz Carlos, torturado durante a ditadura militar brasileira.
A desembargadora Rosita Falcão destacou a insuficiência do valor anterior e a necessidade de compensar os danos sofridos pela vítima
O empresário Ricardo Rocha entrou no processo de herança em 2023
Desembargador reforça que a situação não configura violação de direitos da personalidade do consumidor
Geral
O incidente ocorreu em fevereiro de 2023, quando uma troca de assentos gerou uma briga entre passageiras em um voo da Gol.
Menina nasceu prematura e faleceu aos 13 anos devido a complicações médicas relacionadas ao HIV, após transfusão
Meme divulgado na internet utilizou imagem da atriz sem autorização
Marçal alegou que a Carta Capital distorceu informações, mas a revista provou que suas reportagens eram fundamentadas
O caso está sendo tratado na 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, envolvendo questões de direitos autorais e plágio.
Polêmica entre Yuri Lima e Iza volta a assombrar MC Mirella na Justiça
Suposta difamação à imprensa não teve caráter ofensivo de acordo com defesa da Osklen
Fernanda Montenegro teve retorno positivo da Justiça no imbróglio contra um vizinho
Tribunal manteve decisão que reconheceu assédio moral e determinou indenização à funcionária ofendida pelo gerente
Deolane buscava indenização de R$ 30 mil, mas pedido foi negado pelo desembargador.
Ação judicial destaca a falha do Estado em garantir segurança e o impacto emocional e financeiro na família da vítima.
A procuradora Monique Cheker Mendes alega calúnia por parte de Bolsonaro, que a acusou de forjar provas em 2022.
Ferrovia argumentou imprudência da vítima, mas TJBA destacou responsabilidade pela falta de medidas de segurança.
TJ-SP entendeu que Marcelo D2 extrapolou os limites da liberdade de expressão
