Busca: Justiça

Cultura

Roger, do Ultraje a Rigor, é condenado a pagar R$ 100 mil a Adriana Varejão

Desembargadora também determina a divulgação de texto de retratação nas redes sociais

Coronavírus

Abrasel pede indenização do Estado e municípios por fechamentos de bares e restaurantes

Salvador, Porto Seguro e Camaçari aparecem em ação

Justiça

Eduardo Paes e tesoureiro aparecem em acordo de leniência da OAS

Justiça

Supremo decide que Estado deve ser responsabilizado por jornalista ferido em manifestação

Por 10 a 1, os ministros votaram para reconhecer o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização

Política

Moraes estabelece fiança de R$ 100 mil a Daniel Silveira e determina abertura de novo inquérito contra deputado

Política

Flávio Bolsonaro entra na Justiça para obter dados de investigações contra ele rastreados pela Receita

Os advogados do senador ingressaram com um habeas data, instrumento jurídico de uso raro que tem como objetivo assegurar a um cidadão acesso a dados e informações pessoais sob a guarda do Estado

Justiça

Bolsonaro critica decisão de Rosa Weber que autorizou governador a não depor em CPI

Segundo a decisão de Rosa Weber, caso resolvesse comparecer à comissão, Lima teria o direito de se manter calado

Justiça

Faroeste: STJ finalizará neste mês oitiva das testemunhas de réus

As testemunhas começaram a ser ouvidas em março

Salvador

Justiça libera 24 dos 61 ônibus apreendidos em garagem da CSN

Justiça

Advogado registra queixa crime contra desembargadora do TJ-BA após carta publicada em revista

Carta foi redigida pela desembargadora diretamente da cela especial

Justiça

Indicação de Buratto para o TRE-BA tem digitais de Aleluia e João Roma

Entretenimento

Lexa ganha na Justiça direito de não ser despejada após empresa cobrar R$ 100 mil

Procurada, Lexa, por meio de nota, diz que não tem nenhum tipo de dívida

Justiça

Governador do Amazonas recorre ao STF para não depor à CPI

Depoimento de Wilson Lima está marcado para quinta-feira

Justiça

Prédio do TJ em Cachoeira pode abrigar pelotão da PM após ameaças contra prefeita

Além das ameaças à prefeita, dois correligionários dela foram assassinados

Justiça

Presidente do TJ-BA nomeia 48 juízes substitutos

Política

Investigado, Salles entrega celular para PF e diz querer "colaborar"

Ministro é investigado por facilitar a exportação de madeira ilegal

Entretenimento

Emerson Sheik deve mais de R$ 100 mil a condomínio e dívida é cobrada na Justiça

O ex-jogador teria acumulado débitos entre os anos de 2018 e 2020 no residencial

Artigo

O MP baiano e a eclosão do ovo da serpente

Brasil

Solto após seis meses, dono do maior esquema de pirâmide do Brasil diz que se arrepende: ‘Fui inconsequente’

Justiça

Prefeitura de São Paulo entra na Justiça contra José Dirceu por calote

Petista acumula uma dívida de IPTU no valor de R$ 66.000

Esporte

MPF abre inquérito para investigar pagamento a Gabriel Medina

Surfista foi um dos 274 atletas contemplados com o Bolsa Atleta, do Ministério da Cidadania

Justiça

Faroeste: PGR "repele insinuações" após carta de desembargadora sobre Aras

Ilona alega ser inocente e que foi presa por não desembolsar o valor de R$ 1 milhão para sair impune da trama da Faroeste

Justiça

Marcelo Bretas é acusado de combinar ações com MP, orientar advogados e negociar penas

Justiça

Porto Seguro: TCM multa ex-prefeita por extrapolar gastos com pessoal

Conselheiro determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa