Busca: Justiça

Justiça

MP entra com ação contra nomeação da ministra Flávia Arruda

Subprocurador defende que escolha partiu de ‘interesses particulares’ de Bolsonaro

Justiça

Casal acusado de matar bancária em Salvador apresenta defesa e chama denúncia de 'fantasia do MP-BA'

Advogados pedem que seja rejeitada denúncia do Ministério Público (MP-BA)

Justiça

Após citação por edital, advogado de Paulo Carneiro se manifesta em ação penal; veja detalhes

Foram 2 anos e meio desde a expedição da primeira citação em nome do presidente do Vitória

Justiça

STF decide que Edmundo não pode mais ser punido por acidente de 1995

Julgamento do Plenário virtual aconteceu nestasexta-feira (16)

Política

Lula chora ao falar em "limpar o nome da família"

Ex-presidente afirmou que lutou muito para chegar a esse momento

Justiça

Ilhéus: MP-BA pede na Justiça que município retome perícias para passe livre no transporte

Órgão já havia expedido recomendação, mas não obteve retorno

Esporte

João Gabriel explica motivo de ter acionado o Vitória na Justiça: “16 meses sem receber um centavo”

Por meio de nota oficial, o goleiro de 29 anos confirmou que entrou com uma representação na Justiça conta o Rubro-negro

Justiça

CBF tem que pagar R$ 55 milhões a Coca-Cola em até 15 dias

A determinação foi feita pela Justiça referente à quebra de contrato

Política

Bolsonaro: "Só Deus me tira da cadeira presidencial"

"Me tira de combate? Quem iria com o Lula para o segundo turno?", diz presidente

Política

Bolsonaro ataca Lula após decisão do STF: "O Brasil não quebrou no último ano"

"Faça uma comparação dos ministros do Lula com os nossos ministros", dispara presidente

Política

Petistas baianos celebram anulação das condenações de Lula: "Dia histórico"

Parlamentares comemoraram decisão de maioria do Plenário do STF

Justiça

Câmara aprova pena maior para quem maltrata crianças e idosos

A proposta, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), segue agora para o Senado Federal

Polícia

Paulo Carneiro será citado em edital por suposta agressão contra ex-companheira após não ser localizado pela Justiça

Entretenimento

Viúva de João Gilberto luta na Justiça contra ordem de despejo e passa dificuldades financeiras

Maria do Céu também trava batalha judicial com família do cantor para ser reconhecida como herdeira

Brasil

Juiz condena depoente da CPMI das Fake News a indenizar repórter em R$ 50 mil por danos morais

Coronavírus

Juiz afirma que campanha de Bolsonaro por kit Covid faz parte do livre discurso político

Magistrado do DF diz que Judiciário não pode obrigar Executivo a adotar via específica contra a pandemia

Brasil

Justiça do Rio mantém Dr Jairinho, que está preso, na cadeira de vereador

Política

STF forma maioria para que caso Lula seja analisado pelo plenário

Defesa do ex-presidente pretendia que julgamento fosse mantido na segunda turma

Polícia

Caso Henry: Após denúncias de regalias a Jairinho e Monique, diretor do presídio pede exoneração

Informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)

BNews Pet

Dono de cachorro consegue na Justiça direito de animal viver em apartamento

Justiça

Luciana Gimenez receberá R$ 20 mil por dia se Jorge Kajuru voltar a falar dela

Os advogados pedem pena máxima (de mais de 4 anos) para Kajuru por seis casos de injúria e dois de difamação.

Justiça

Justiça determina que União forneça “kit intubação” a instituições filantrópicas da Bahia

Decisão definiu prazo de cinco dias e multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento

Justiça

Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual

BNews Pet

Hotelzinho para cachorro deve indenizar cliente após cadela ser entregue com olhos vazando

Justiça

Clipe de Ludmilla gravado na favela da Rocinha vai parar na Justiça; entenda

A produção foi para música "Rainha da Favela" e contou com participações de outras funkeiras

Justiça

Rosa Weber suspende trechos de decretos de Bolsonaro que facilitam compra de armas

STF iniciará o julgamento de 9 ações propostas contra decretos anteriores

Polícia

Caso Henry: Polícia investiga se Dr. Jairinho e Monique demoram 39 minutos para socorrer a criança

Padrasto e a mãe estão presos pela morte da criança

Justiça

Após pedido do Ministério Público, inquérito de racismo de Ramírez será arquivado por juiz

O pedido do arquivamento partiu do Ministério Público após justificativa do promotor de Justiça do MP do Rio, Alexandre Themístocles

Justiça

Cartel Forte: Justiça torna réus cinco acusados de esquema de fraude no Detran-BA

Coronavírus

Barroso consultou ministros do STF antes de determinar que Senado instaure CPI da pandemia

Ministro destacou que a Constituição foi aplicada