Busca: Justiça

Justiça

Advogado baiano Tiago Ayres vai participar de aperfeiçoamento da legislação eleitoral

Ele foi advogado do presidente eleito Jair Bolsonaro durante as eleições presidenciais

Justiça

Bolsonarista baiano vai pagar R$ 5,4 mil a sindicato após vandalizar outdoor contra presidente

Leandro de Jesus depredou outdoor localizado no bairro do Dique do Tororó, em Salvador

Esporte

Justiça irá ouvir Gabigol por aglomeração em cassino clandestino

Jogador foi flagrado pela Polícia Civil em um estabelecimento em São Paulo

Coronavírus

Juiz determina que policial internado com covid-19 participe de audiência em vara criminal

"Ele não conseguia nem falar direito, com dificuldade de respirar”, afirmou advogado do paciente

Brasil

Senacon e ANPD assinam acordo para proteção de dados do consumidor

Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon

Política

Michel Temer reaparece como articulador e amigos planejam campanha para o seu retorno à presidência em 2022

Semana passada, a Justiça Federal absolveu Temer de participação num suposto esquema de corrupção nos porto de Santos, de São Paulo.

Coronavírus

Esposa de Saul Quadros, Ismênia Quadros, é internada após contrair Covid-19

Desembargadora aposentada passa bem e recebe tratamento via oral

Justiça

MP-RJ recorre contra decisão do STJ que anulou quebra dos sigilos de Flávio Bolsonaro

Dados bancários da investigação mostram que Fabrício Queiroz recebeu depósitos de 12 ex-assessores

Justiça

Justiça suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro

A Alvarez & Marsal contratou o ex-juiz da operação Lava-Jato em outubro do ano passado

Justiça

Justiça suspende demissões na Ford programadas para esta sexta

Liminar foi concedida pela 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, em ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

Coronavírus

STF rejeita convite de Bolsonaro para integrar comissão sobre Covid com Executivo e Legislativo

Todos os 11 ministros concordaram em negar a proposta do chefe do Executivo

Mundo

Justiça do Japão considera inconstitucional barrar casamento gay

Veredito abre precedente jurídico para outras decisões semelhantes, mas casais LGBT demandam lei mais inclusiva

Esporte

Ex de Wesley Pionteck diz que jogador justifica agressão com sexismo e não se arrepende

Mulher pede R$ 500 mil por danos morais sofridos por lesões e perda de guarda da filha

Justiça

Justiça nega indenização a preso pela ditadura por considerar que ele sabia do risco de combater regime

Os advogados da família de Torini afirmam que pretendem recorrer da decisão

Esporte

Após sofrer agressão, ex de Wesley Pionteck pede indenização de R$ 500 mil; entenda

Mulher alega que perdeu guarda da filha, após criança presenciar agressões cometidas pelo jogador

Justiça

Belo tem liberdade mantida por desembargadores do TJ do Rio

O documento exalta ainda que a prisão do artista foi feita de maneira injusta

Brasil

Justiça condena casal do "caso Miguel" por irregularidades em contratos de empregadas domésticas

Justiça

MPRJ denuncia seis homens pela morte do contraventor Fernando Iggnacio

Homicídio ocorreu em novembro de 2020

Esporte

Defesa de Wesley Pionteck pede autorização para jogador viajar com o Vitória e residir em Salvador

TJ-SP ainda não se manifestou sobre solicitação feita nesta sexta-feira (12)

Justiça

Justiça recebe denúncia do MP-BA contra investigados da Operação Cartel Forte

Réus têm o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação

Justiça

Fachin manda ao plenário do STF recurso da PGR contra anulação de condenações de Lula

Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser preservada para o processamento

Justiça

PGR recorre da decisão de Fachin que anulou condenações de Lula na Lava Jato

Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser preservada

Justiça

Justiça nega pedido a advogado que queria ser reconhecido como Superman do Brasil

Homem disse que possuía fotos relacionadas ao acidente com o ator Christopher Reeve

Justiça

No STF, Marco Aurélio chama Moraes de "xerife" e Fux de "autoritário"

Ministros se desentenderam após decano sugerir votação de medidas alternativas à prisão de Daniel Silveira

Coronavírus

Justiça determina que faculdade em Juazeiro deve manter redução no valor das mensalidades

Ação foi ajuizada pela promotora Andréa Mendonça da Costa

Justiça

STF forma maioria para determinar anulação de julgamentos com tese da legítima defesa da honra

O julgamento ocorre no plenário virtual

Justiça

Ubaíra: TRE rejeita pedido de impugnação de diploma de vereador

Decisão saiu nesta quarta-feira (10)

Justiça

Plínio Carneiro Filho toma posse para segundo mandato como presidente do TCM-BA

Sessão foi realizada quarta-feira

Justiça

Juiz acata pedido da OAB-BA e serviços de advocacia podem funcionar em Salvador durante pandemia

Justiça

Faroeste: CNJ arquiva Reclamação Disciplinar contra ex-presidente do TJ-BA

Desembargadora é acusada de cometer falta funcional por agir de maneira parcial em julgamento