Justiça
Jurista deve fazer a retirada de circulação de um artigo de autoria de um aluno
No mandado de segurança, o presidente do TRE-BA classifica a primeira decisão do juiz Bernardo Mário Dantas Lubamo como “equivocada”
Eleições
O juiz titular eleitoral Henrique Gonçalves Trindade argumentou que não há vedação de que a convenção partidária seja divulgada em redes sociais
Política
Contratos são estimados no valor de R$3.568.009,15
Presidente do Sindlojas estima que 12 mil lojas são impactadas por impasse nesta segunda (7). Comerciários dizem que agirão contra empresas que abrirem
Cidades
A solicitação foi feita ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Categoria está em paralisação desde 17 de agosto
liminar do juiz federal Pablo Baldivieso de Eunápolis também foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) na quarta-feira (2)
Prefeito afirma que mídias já haviam sido retiradas de veiculação antes da decisão judicial
A denúncia foi feita pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
No pedido, José Lourenço questionou sua inelegibilidade imposta pelos vereadores, já que a decisão se baseou em suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos municípios (TCM-BA) em 2012
No pedido, o ex-gestor alegou que no trâmite do processo a Câmara não indicou na notificação os atos praticados por sua gestão
Presidente do tribunal negou recurso feito pelo Estado para suspensão de liminar
Mais de 350 famílias vivem no assentamento do “Projeto Mangabeiras”
Decisão liminar de juiz do TJ-SE ocorre após o Ministério Público estadual ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o edil pepista
Saúde
A decisão do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quinta-feira (23)
O mesmo juiz acolheu, nesta quarta-feira (17), uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou o bloqueio de bens do prefeito
Coronavírus
A ação civil foi impetrada pelo Sintufs no fim de maio
Desembargador Claudio de Mello Tavares atendeu a recurso de prefeitura e governo
O juiz afirma que o vereador não juntou aos autos estudo científico comprobatório do que alega
A decisão judicial estabelece uma multa para o Santander de R$ 2 mil por bancário que estiver trabalhando
Decisão expedida há um ano já foi objeto de dois recursos interpostos pelo município
Liminar foi expedida pela 13ª Vara Cível da SJBA e tem validade de quatro meses
Município recorre da decisão que garantiu o chamamento de aprovados em certame de 2014
Ação foi aberta pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA)
Mais uma pessoa entrou no histórico de briga na justiça
Interdição parcial foi determinada no dia 11 de fevereiro deste ano e ratificada em 7 de abril
Na opinião do ex-presidente, a atitude do ministro só se justificaria caso ficasse provado que nomeado cometeu algum ilícito
Presidente do sindicato acredita que deve haver manifestação em plenário sobre liminar do STF
Decisão foi proferida pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, da Vara do Trabalho do município, após ajuizamento de uma ação civil pública
