Justiça
Alvo da Operação Injusta Causa, ex-presidente da corte foi afastada de suas funções no segundo semestre de 2019
Coronavírus
O prazo para entrega é de 48 horas
Determinado pelos governos estaduais e municipais para evitar a disseminação do coronavírus, o fechamento desses centros comerciais ocasionou uma diminuição drástica no uso de eletricidade
Liminar havia sido concedida na terça-feira (7)
Política
Presidente da CMS afirmou que recorrerá da decisão
Liminar foi concedida ao Governo da Bahia, para medir a temperatura de passageiros no Aeroporto de Salvador.
Secretário Fábio Vilas Boas comemorou a decisão durante live transmitida nesta quinta-feira (19), após Anvisa impedir fiscalização
Votação deve ocorrer nesta sexta-feira (31)
O procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bonfim, solicitou audiência - e foi recebido – em audiência pela magistrada
Por meio de nota, prefeitura diz que serviço não deixa "um único aluno desassistido" e reforça que acesso à educação é "plenamente garantido"
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
Segundo Rosemberg, a desembargadora foi induzida ao erro pela peça apresentada
Presidente da AL-BA afirmou que discorda totalmente da decisão do TJ
Brasil
Exibição havia sido suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (8)
Pedido foi feito pela estatal contra suspensão das atividades dos trabalhadores
A tramitação estava suspensa por liminar, expedida após a bancada de oposição entrar com mandado de segurança no Judiciário contra o projeto de lei
Decisão foi expedida na noite desta quarta-feira (16)
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que ele seja mantido no cargo até que a defesa seja ouvida sobre o caso
Cidades
Pagamento de benefício está suspenso desde julho
A informação foi dada por uma representante dos quatro vereadores presentes, que não quis se identificar. Estiveram no encontro Juscelino (PPS), Jodiane Alves (PRB), Kikito (PPS) e José Arivaldo do Amaral (PSL).
Ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O relator ainda determinou que os veículos da Cooperativa não podem ser apreendidos apenas pela circulação no município
No pedido à Justiça, o estado alegou que a liminar que suspendeu o edital, de janeiro deste ano, para convocação de novos médicos "provoca lesão à saúde, à economia, à ordem pública"
O juiz fixou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento
Serviços
O shopping Salvador e o shopping Bela Vista terão suas lojas maiores, em sua maioria, abertas das 12h às 21h
Ele liberou a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás)
De acordo com a Aduneb, o prazo de 72h foi encerrado na sexta-feira (10)
Caetano já era considerado inelegível no pleito de outubro, mas conseguiu disputar as eleições por meio de liminar
A posse aconteceu no dia 21 de março