Justiça
Maioria do Supremo segue voto do relator Gilmar Mendes e suspende posse do baiano
Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que a Constituição proíbe que membros do MP ocupem cargos públicos
Política
Acusação apontava atuação do parlamentar baiano no TCU em favor da Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, da Polícia Federal
Ministro da Justiça, o baiano Wellington César Lima e Silva aguarda julgamento da ação, nesta quarta-feira
Em 2007, STF entendeu que membro do MP não pode ocupar cargo público sem deixar órgão
Cardozo acaba de conseguir revalidar sua carteira da OAB, sem a qual não poderia estar diante dos ministros no plenário do Supremo
Para a defesa do ex-presidente a condução coercitiva foi desnecessária pois ele já prestou depoimento à PF
Instituto Lula divulgou a nota avaliando a operação como "violenta", "injustificada" e "agressiva"
Por 10 votos a 0, ministros acolhem denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Deputado do PSOL cobrou um esclarecimento do senador petista quanto à veracidade das informações
Advogado de peemedebista dá tratamento diferente à mesma delação
Em seu voto, Teori Zavascki acolheu parcialmente a denúncia
Julgamento está marcado para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
Recursos da contribuição vêm de empresas em geral vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social
Dos 48 deputados e senadores que comandam bancadas, ao menos 17 têm inquérito ou ação penal no Supremo
Ministro entendeu que não há provas para abertura de investigação contra o ministro e outros acusados
O documento é assinado pelo advogado-Geral da União substituto Fernando Luiz Albuquerque Faria
Teori Zavascki liberou nesta sexta para o plenário o processo contra o presidente da Câmara
STF liberou a aplicação da pena de prisão depois que condenações criminais sejam confirmadas em segundo grau
CCJ aprovou nesta quarta PEC que estipula prazo; texto segue para ser votado no Plenário
Ministros entenderam que condenação colegiada já mostra culpa do réu; desde 2009, réu podia recorrer em liberdade perante o STJ e o STF
Para procurador, presidente da Câmara ‘vem utilizando o cargo em interesse próprio’
Peça será encaminhada ao Supremo na próxima segunda-feira
Segundo a publicação, o inquérito está em segredo de Justiça
Parlamentares dizem que presidente da Câmara usa mandato em benefício próprio
O Conselho retomou as atividades nesta terça-feira (2) após o recesso de fim de ano do Judiciário
Segundo a presidente, a agenda fiscal terá pouco impacto no curto prazo, mas garantirá a sustentabilidade fiscal do Estado para retomar o crescimento econômico
O partido entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Segundo especialista, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países
Hermenilson Carvalho foi reprovado pelo TCM, mas finanças foram aprovadas pela Câmara
