Política
Tema foi questionado pela defesa de Erton Medeiros, executivo da Galvão Engenharia, que cumpre prisão domiciliar
Brasil
Corte já tem maioria para rejeitar pedido de habeas corpus apresentado por defesa de executivo da Galvão Engenharia
Os parlamentares foram denunciados ontem (20) pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Procurador-geral garantem que os dois receberam dinheiro desviado da Petrobras
O representante do ONG Viva Rio disse que Direito Penal não alcança o cidadão que portar drogas
Segundo O Globo, a denúncia do Ministério Público Federal deve ser apresentada nesta quarta-feira (19) ao STF
STF entendeu que o empresário deve permanecer preso por tempo indeterminado devido à gravidade dos fatos investigados
Segundo o ministro, a apreciação das contas não pode ocorrer separadamente, na Câmara ou no Senado
Decisão do Supremo afetará política de drogas no Brasil
Marco Aurélio de Mello foi imprevisível e rejeitou o convite presidencial
A defesa não rebateu as principais acusações sobre pagamentos de propina na Suíça
Segundo ele, a instituição comandada pelo governo federal perdeu a credibilidade
Salvador
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é válida para todo país
Em decisões de casos semelhantes, o STF considerou a obrigatoriedade ilegal
Polícia
O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo, também foi preso nesta fase da Lava Jato, batizada de 'Pixuleco'
Justiça
Além dos inquéritos da "Lava Jato", os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas
Para MP, permitir a terceirização transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”.
Juiz da Lava Jato citou entendimento do STF sobre publicidade do processo
Defesa questiona também diferenças de versões nos depoimentos do delator Julio Camargo
O pedido foi motivado por solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, que pretende suspender a ação penal
Colunista afirma ainda que a decisão do STF de autorizar busca e apreensão na casa de parlamentares causou impacto entre os advogados
Para o procurador-geral, o princípio republicano busca assegurar tratamento igualitário a todos os cidadãos
Os deputados argumentaram que a votação feriu o devido processo legislativo
Segundo o tribunal, o ministro desembarcará na capital baiana no dia 28 de agosto
“O criador está arrependido da criatura”, disse Marco Aurélio sobre Lula
A defesa sustentou que a acareação não terá efeitos práticos
Deputados de PSB, PSOL, PT, PC do B, PSB, PPS e PMDB aderiram
As bancadas vão alegar que a votação que terminou na madrugada desta quinta-feira feriu cláusula pétrea da Constituição
O procedimento foi solicitado pela Procuradoria Geral da República, que conduz as investigações do esquema na Petrobras
O Supremo já determinou que outros envolvidos na Lava Jato deixassem a cadeia
