Justiça
Ministro Og Fernandes solicitou posicionamento da Vara de Execução Penal do Distrito Federal
Napoleão Nunes Maia responderá no Supremo Tribunal Federal (STF)
Davi Gallo frisou que essa é a era da “Bandidolatria”, vitimismo e adoração por criminosos
Coronavírus
Anteriormente, em abril desse ano, o ministro Sebastião Reis Júnior já havia concedido o benefício a presos de todo o País
Desembargadores, juízes, advogados e empresários são investigados por venda de sentenças
Polícia Federal encontrou uma pistola quando realizou busca e apreensão contra Gesivaldo Britto no âmbito da Operação Faroeste
Gesivaldo Britto alegou que decisão era omissa; procedimento foi arquivado e substituído por um processo administrativo
Arquivamento acontece porque já existe outra reclamação disciplinar com mesmo objeto
O MPF relata práticas de tortura, desaparecimento e homicídio;Uma das vítimas foi o jornalista Vladimir Herzog
De acordo com a investigação, investigada tem um irmão que integra quadrilha de traficantes ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Ministro do Supremo quer checar se de fato não houve investigação de autoridade com foro no STF — o que é negado pelos procuradores
o ministro do STJ definiu o valor da condenação imposta à empresa para R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 30 mil para os danos estéticos.
Política
Mandados são cumpridos pela PF e agentes da CGU no Pará e em São Paulo
Retomada de procedimento acontece após fim da instrução processual junto ao TJ-BA
Valor da indenização é de R$ 398 mil
Para Luiz Fux, a existência de outro processo com mesma temática é justificava para o arquivamento
Sandra Inês e Vasco Azevedo terão de usar tornozeleira eletrônica
João Carlos Novaes está custodiado no COP da Mata Escura desde 10 de setembro
Desembargador do TJ-RJ também habvia rejeitado o pedido de soltura da ex-deputada
Advogado juntou laudos médicos, alegando que investigado possui problemas psiquiátricos; veja
OAB-BA relatou que João Carlos Novaes está em cela úmida e sem banho de sol
João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário
O ministro Benedito Gonçalves recebeu o resultado do teste positivo para o novo coronavírus na última sexta (18)
João Carlos Novaes é acusado de dar início a um processo fraudulento de inventário
As prisões aconteceram em 10 de setembro, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada pelo MP-BA
Defesa de João Carlos Novaes pediu alternativamente a ida para a domiciliar, o que também foi negado
Magistrado concedeu habeas corpus a um economista após receber vantagem financeira indevida
Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro são ministros do STJ
O motivo pelo qual o adiamento aconteceu não foi informado
Economia & Mercado
A medida já havia sido tomada pelo ministro no último dia 4, mas foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial
