Justiça
Sérgio Humberto foi preso após a deflagração da primeira fase da Operação Faroeste
Aldaci dos Santos Reis foi presa em março do ano passado em Lauro de Freitas
Bruno Espiñeira diz que apesar dos questionamentos, ainda possuí confiança na lisura do processo
Procuradora do MP-BA denunciou possível esquema entre os dois envolvendo terras do oeste baiano
Política
Edmar é investigado por suspeitas de irregularidades em contratos de Saúde durante a pandemia da Covid-19
Artigo
Ministros de tribunais superiores e advogados apontam contradições no despacho que favoreceu o ex-assessor
CADHu impetrou habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ); leia na íntegra
O pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha
Witzel é acusado de corrupção no sistema de saúde do estado
Expectativa é que ex-assessor deixe a prisão nesta sexta-feira
Coronavírus
Cada um dos frascos do produto teria o valor de R$ 10; em recurso, STF também negou pedido
Queiroz está preso desde 19 de junho. Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Alerj, quando Flávio era deputado estadual
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
STJ decidiu que falta de clareza no produto garantiu o prêmio ao adquirente do título
Acusações dizem respeito a supostos crimes cometidos quando ele era prefeito de Curitiba
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
Até o momento, todas as prisões da Operação Faroeste foram mantidas pelo STJ
Cabral está preso desde novembro de 2016
Atualmente, cidade é administrada por Jailton Polícia (PTB), que era vice-prefeito
Ele teria mentido ao informar que a decisão proferida pelo STJ não havia sido cumprida porque não haveria, até então, sido emitido um parecer de força executória pelos órgãos competentes da AGU
Brasil
Tribunal ressaltou que trabalho infantil é ilegal, mas caso tenha acontecido deve ser contabilizado
Pedido da DPU alega que nomeação de Camargo desafia a Constituição Federal
João Otávio de Noronha também fez ressalvas à atuação do Ministério Público e ao uso de prisões preventivas
Prazo das prisões preventivas terminava nesta quinta-feira e foi renovado por mais 90 dias
Pedido de desmembramento das investigações foi feito pelo Ministério Público Federal
Empresa se negou a fornecer informações e mensagens necessárias a uma investigação criminal
Julgamento foi realizado nesta quarta-feira