Justiça
Convocação para participação em curso acontece após denúncia de assédio sexual no tribunal
Em nota, a Amab destaca a trajetória ética e o compromisso da desembargadora com a Justiça e a sociedade baiana
A candidata enfatiza a importância da inclusão e da inovação, propondo um 'Legado Transformador' para o Tribunal de Justiça da Bahia
Entenda a legislação que regula a compra de imóveis rurais por estrangeiros e as implicações para a soberania nacional
Defesa da tabeliã pede arquivamento do caso, alegando que a falha não foi intencional, mas sistêmica
Provas do caso serão enviadas à Polícia Civil e ao Ministério Público, com desdobramentos na esfera criminal após exoneração
Com a migração, o TJBA espera atender melhor às demandas judiciais
As promoções no TJBA são esperadas e podem influenciar as eleições da Corte
Com 39 anos de experiência, Jatahy Júnior propõe uma gestão eficiente e sustentável para o TJBA entre 2026 e 2028
O reajuste é fruto de negociações entre o TJBA e sindicatos, após greve dos servidores no primeiro semestre deste ano
Acusações de assédio incluem atos libidinosos e ameaças a vítimas e testemunhas, com apurações em andamento no Inquérito Policial
Acusações incluem atrasos de protocolo, extravio de matrículas e simulação de negócios jurídicos
Decisão da corregedora do TJBA mantém multa por falhas em sua gestão no Cartório de Wagner
O TJBA foi agraciado como hors concours em razão do empenho e dos resultados alcançados na área de execução fiscal
A Fazenda Caraíbal, em Santa Rita de Cássia, é alvo de investigação por grilagem
Entre as irregularidades estão falhas na comunicação com a UIF e na adequação à LGPD
Aposentadoria da desembargadora foi publicada no Diário de Justiça do TJBA
O STF esclarece que a suspensão de processos não se aplica a decisões que reconhecem a validade de relatórios de inteligência
Os processos, movidos pelo Ministério Público da Bahia, envolvem acusações de improbidade administrativa durante o mandato de Robinho como prefeito
A ex-delegatária Núbia Welany Farias do Nascimento Soares foi punida por não alimentar dados no sistema Justiça Aberta
Operação financeira de R$ 6 milhões destaca a gravidade das infrações cometidas pelo titular do cartório
Delegatária do Cartório de Cocos denuncia selo digital inválido, levando a uma investigação sobre possíveis vulnerabilidades no sistema
Iniciativa promove identificação de processos e metodologias para evitar revitimização durante o julgamento de crimes sexuais
Decisão unânime do TJBA encerra processo administrativo contra Vivaldo Affonso do Rego por negligência em registros
Inscrições para a 4ª Câmara Cível do TJBA vão de 27 a 31 de agosto de 2025, após falecimento do desembargador João Augusto
Com 7 mil processos pendentes, a situação das Varas de Garantia em Salvador exige uma gestão estratégica e urgente para a justiça
Durante a sessão, a corregedora Pilar Célio questiona a falta de planejamento na alocação de magistrados em comarcas do interior
Desembargador faleceu nesta terça-feira após meses doente
A denúncia alegava conduta inadequada da magistrada, mas foi considerada improcedente por se tratar de questão jurisdicional
A morte do magistrado, que integrava o Órgão Especial do TJBA, provoca mudanças na composição do tribunal e na câmara
