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TJBA debate compensação de acervo para novos desembargadores do Órgão Especial

O requerimento da desembargadora Inêz Miranda destaca a necessidade de compensação para novos integrantes do TJBA

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TJBA elege nova desembargadora; saiba quem é

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu na manhã desta quarta-feira (23) a juíza Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

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Empresa denuncia Santander por "reter" verba de pagamento de obra e sofrer bloqueio indevido

Santander retém pagamento de obra devido a confusão com outra empresa de nome similar no Rio de Janeiro

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Eleições no TJBA prometem movimentar os bastidores do Judiciário na Bahia

Outro nome com potencial para surpreender é a desembargadora Ivone Bessa Ramos, empossada como desembargadora do TJBA em 21 de outubro de 2013

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Fundação Lar Harmonia celebra 20 anos do Núcleo Jurídico com palestras e assinatura de parceria para ampliação da Casa de Justiça e de Cidadania

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Escândalo em Feira de Santana: Cartório é investigado por suposta fraude milionária

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Conflito por terras na Bahia desvenda possível esquema de grilagem em seis cartórios

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Encontro Regional Amab e TJBA promove integração da magistratura em Irecê

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STF suspende decisões do TJBA que obrigavam Bahiagás a contratar candidatos de cadastro reserva

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TJBA decide local onde serão julgados os processos entre pescadores e marisqueiras e grupo Votorantim

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TJBA toma decisão crucial no caso Ferbasa; saiba mais

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Órgão Especial do TJBA inicia julgamento de ação contra lei orçamentária de Camaçari

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Juíza do TJBA vira alvo de processo administrativo disciplinar por graves acusações

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TJBA vitalicia juízes e reconhece atuação de juíza em Formosa do Rio Preto

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Saiba quem assumirá a vaga aberta com aposentadoria de desembargadora no TJBA

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TJBA arquiva reclamação contra desembargadora: Entenda o caso da disputa de terras em Pindobaçu

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TJBA aprova aumento de até 50% do auxílio-saúde para juízes, servidores e dependentes

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TJBA cria comissão permanente para otimizar contratações de bens e serviços

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TJBA aprimora o PJe com foco em prioridades e segredo de justiça

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Após punição do CNJ, desembargadora do TJ-BA é aposentada compulsoriamente

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Problemas técnicos afetam sistemas do TJBA e prejudicam advogados e servidores

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TJBA arquiva processo contra juiz que chamou advogado de 'rato' e 'palhaço'; saiba motivo

Justiça

Projeto de Lei que ameaça cartórios baianos foi aprovado sem consulta prévia e estudo atuarial

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Crise no Fecom: Entenda a polêmica do projeto de lei que pode afetar os cartórios da Bahia e envolve o MPBA

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Corregedoria-Geral do TJBA promove projeto Ponte em 11 Centrais de Mandados

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Família baiana trava batalha judicial contra gigantes da energia por imóvel em Canudos

Documentos revelam inconsistências nos registros imobiliários, levantando suspeitas sobre a legalidade da posse dos ocupantes do imóvel

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Defensoria Pública da Bahia garante direito a honorários e reforça autonomia

Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia

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Juízes do interior da Bahia podem receber incentivos por atuação em comarcas carentes

Nova Política de Estímulo busca atrair juízes para comarcas de difícil provimento, garantindo melhor acesso à justiça na Bahia

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Cartório cível de Salvador luta contra processos represados após greve de servidores

Apesar de avanços na redução de processos, greve de servidores causou aumento significativo no acervo paralisado

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Juízes e servidores do TJBA poderão receber auxílio-creche; saiba como

O auxílio é considerado indenizatório e não sofre tributação, o que levanta questões sobre privilégios