Justiça
Com a decisão, a obrigatoriedade de coberturas em estacionamentos de shoppings em Feira de Santana não será implementada
Cerimônia homenageia 324 unidades judiciárias com o Selo Justiça em Números, destacando produtividade e eficiência
O caso envolve o afastamento de juízes e um promotor, além de investigações sobre fraudes em registros públicos na região
Médica foi condenada a dois anos de reclusão, substituídos por penas restritivas e indenização de R$ 15 mil à vítima
Decisão do TJBA reafirma responsabilidade da Coelba em tragédia de 2012, com indenização por danos morais e pensão mensal
Investigação é um desdobramento da Operação Faroeste, que já afastou diversos magistrados e servidores no estado
O projeto será implementado em 20 unidades do estado, com análise detalhada de dados e estratégias para acelerar julgamentos
O TJBA argumentou que o pedido de Ilhéus tentava transformar o CNJ em instância recursal
CNJ determina investigação sobre cartórios de Barreiras e solicita apuração da conduta de oficiais e magistrados envolvidos
Ação do prefeito de Igaporã foi considerada autoritária, visando constranger servidora em sua manifestação de opinião
A juíza de primeira instância havia determinado indenização, mas TJBA conclui que alegações não foram comprovadas
O juiz considerou que o acidente foi uma ocorrência normal em ambiente escolar, sem falha na vigilância da instituição de ensino
A Amab convoca a sociedade a contribuir com doações para promover dignidade e autoestima entre jovens atletas
A disputa pelo controle da Ferbasa se intensifica com novas alegações de parcialidade contra o desembargador Jorge Barreto no TJBA
A decisão foi tomada após o município contestar a liminar que impunha o bloqueio, alegando irregularidades nos contratos apresentados pela Pro Matre
Segunda Câmara Cível do TJBA aumenta indenização para R$ 15 mil, considerando a gravidade da situação enfrentada pela estudante
Tribunal de Justiça da Bahia determina indenização e pensão vitalícia após tragédia em abrigo de ônibus
A greve dos servidores do TJBA, organizada pelo Sinpojud, busca pressionar o governo pela aprovação do Plano de Cargos e Vencimentos.
Benefício de caráter indenizatório será limitado a 12 parcelas anuais e requer comprovação de gastos e cadastro no TJBA.
Fala aconteceu durante sessão no pleno do Tribunal de Justiça da Bahia na última quarta-feira
Além de regime de plantão, prazos processuais também serão suspensos
Acusada de desviar R$ 600 mil, Laís exibia vida luxuosa nas redes sociais e era proprietária de loja virtual de pudins
Falta de policiamento adequado no Fórum João Mangabeira coloca em risco a integridade física de todos os envolvidos
Com cerca de 965.700 processos envolvendo pessoas acima de 60 anos
O complexo solar, que envolve investimento de R$3,8 bilhões, busca promover desenvolvimento sustentável na região de Uibaí e Ibipeba
Tribunal de Justiça da Bahia firma parceria para expandir acesso digital à justiça com Wi-Fi gratuito em Salvador
A vítima foi humilhada em revista vexatória após ser acusada injustamente de roubar celular de secretário municipal
Economia & Mercado
Assunto é abordado nesta quinta-feira (10), no Tribunal de Justiça da Bahia
A Prosegur Brasil S/A foi condenada a indenizar um homem por danos morais e estéticos após atropelamento, com valores fixados em primeira instância
