Justiça
ACM Neto ainda sofreu advertência no mesmo julgamento realizado nesta quarta (16)
O adiamento se deve à ausência do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do caso
Segundo denúncias, empregados eram submetidos a exames toxicológicos para detecção de uso de drogas
O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (15) no Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia
Um dos integrantes da banda também teve a absolvição pedida pelo relator
O julgamento pode alterar a sentença ou até absolver os réus
Moro disse que receberia "com grande surpresa" a notícia de que o Supremo pode voltar atrás da decisão de 2016.
O jovem réu deverá ser "motivado a se ocupar em nível intelectual com o seu ato"
Integrantes da banda são julgados nesta terça em recurso de apelação no TJ-BA
A suspensão vale até que haja um parecer do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
O contrato com a Rótula Metalúrgica foi firmado em maio tinha previsão de conclusão do serviço em 60 dias
Para a juíza, as declarações foram genéricas e superficiais, "emergindo da emoção e do calor de um comício"
Julgamento acontecerá no Tribunal de Justiça, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Para Carlos Fernando dos Santos Lima, "é claro" que a sucessora de Janot tem que se explicar
Imposto foi aumentado em 2014 e o reajuste foi considerado inconstitucional por PT, PSL, PCdoB e OAB-BA
Três ministros já se posicionaram a favor da tese de que quem carrega drogas para consumi-las não está cometendo um crime
“Faço votos de que o colega tenha fundamento de fato para fazer essa afirmação", disse o presidente da OAB
A ação foi movida pelo pai do cantor, João Reis de Araújo, em outubro de 201
A ação integra o programa Amab Solidária
Secretário Fábio Vilas Boas foi denunciado pelo MPF por descumprir ação judicial, mas o titular da Sesab nega irregularidade
Ao BNews, Vilas Boas afirmou que a demanda alvo de questionamento já foi atendida
Chefe do Executivo será julgado diretamente pelo STJ
A defesa argumenta que a jovem sofria abuso sexual
Juiz suspendeu benefício da saída temporária por conta da falta de tornozeleira eletrônica
Publicitário morreu após seu carro ser atingido pelo veículo do advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho, que estava em alta velocidade
Impetrantes alegam que o reajuste no imposto causou distorções e provocou crescimento de até 15 vezes no valor da taxa
Conselheiro pede que ex-titulares da pasta, Afonso Florence e Cícero Monteiro, e a ex-presidente do IB, Davla Sele, paguem multa
Súmula 443 do TST presume discriminatória a despedida “de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito”
Ravazzano é advogada sócia do escritório Thomas Bacellar, coordenadora da pós-graduação em Ciências Criminais da Ucsal e professora da Ufba e FSBA
Segundo a pesquisa, o MPBA atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens
