Justiça
Resolução nº 3 de 19/04/2017 estende aos desembargadores gratificação antes direcionada aos juízes de primeiro grau
Os fiscais avaliaram que eram péssimas condições de higiene, habitação e segurança do trabalho, e que haviam pagamentos menores do que meio salário mínimo
Homem tinha sido condenado pela Justiça mineira a prestar serviços à comunidade por furtar 12 caixas de bombom, no valor total de R$ 96,00
Promotores afirmam que carceragem não atende às condições legais mínimas para a manutenção de presos provisórios
A decisão traz à tona fatos e documentos que ainda não haviam sido analisados
Lourdes vai substituir a desembargadora Maria Adna Aguiar no comando do tribunal para o biênio 2017/2019
A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, Fernanda Porfírio, ressaltou que a situação correcional contra Daniele já foi arquivada
“O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas"
Desembargador Washington Pires impetrou mandado de segurança e barrou candidatura do colega Luiz Tadeu Leite Vieira
VI Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal acontece de 4 a 6 se setembro
“Tenho apoio da maioria dos colegas”, afirmou em entrevista ao BNews o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
A instalação foi determinada pela Justiça após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Gilmar Mendes aparece no topo da lista
São alvos do inquérito os baianos: Mário Negromonte, Roberto Brito e Negromonte Júnior
A eleição acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 10 horas, entre os quatro desembargadores mais antigos elegíveis
Petição repercutiu na internet e recebeu comentários contrários e a favor
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus e decretou medidas alternativas à prisão a Barata Filho
Recadastramento biométrico é obrigatório em Salvador e outros 50 municípios baianos
Em seu discurso, Cármen Lúcia agradeceu aos magistrados do país "por tudo que trabalham, desempenham e sofrem"
Tribunal já recebeu 30 casos; 14 são do futebol
Mendes disse que a gratificação é "ilegal e inconstitucional"
Julgamento aconteceria no dia 15 de agosto, mas foi adiado após a desembargadora, Rita de Cássia Filgueiras pedir vista
Desde Joaquim Barbosa a Ellen Gracie, todos seguem sendo remunerados pelo tribunal
Constatação de auditores foi divulgada pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (28)
São alvos do inquérito a CL Empreendimentos, a Agerba e a Vera Cruz LTDA, outra empresa que realiza a travessia
OAB-BA aprovou ato de desagravo em favor da advogada Marília Gabriela Rêgo Viana que acontecerá na delegacia, nesta quinta-feira (31)
Chefe do MPF questiona dispositivo que obriga parte derrotada a arcar com custos processuais e pede ainda a suspensão provisória dessa medida
TJ-BA realiza semanas de conciliações de 20 de novembro a 1º de dezembro
O caso ainda envolve a loja de móveis Espaço Decor e a empresa Daf Britto
Fonseca é pai do desembargador Jatahy Fonseca Júnior
