Justiça
Colégio de presidentes produziram a “Carta de Eunápolis” contendo os temas abordados e diretrizes que serão estabelecidas
Joeane Suzart apontou cinco infrações extremamente graves das empresas prestadoras de serviços
Alegação era de que peça “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu” era ofensiva à fé cristã
Advogados eleitoralistas Tiago Ayres e Gustavo Gudes participam do evento
Emissora atribuiu ao padrasto de uma criança críticas a criminosos; família teve que mudar de endereço
"Executivo parece não se dar conta da gravidade da situação socioeconômica da população de zonas rurais", argumentou o MP em ação
Nesta quinta-feira (5), ex-ministro do STF vai à palestra do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
Yunes assumiu a Promotoria de Combate à Improbidade Administrativa e aos Crimes contra a Administração Pública
Número faz parte do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo CNJ
Tatiana Ferreira Lozano Pereira teve ajuda do marido - padrasto do rapaz - para enrolar o corpo em um edredom
Promotor Davi Gallo acredita que pedido de remarcação apresentado pela defesa foi estratégia para protelar júri
"Já está mais ou menos delineado que o STF vai voltar atrás e nada vai fazer em relação a Aécio Neves", apontou
Para a jurista baiana, STF e MPF pecam pela vaidade em suas ações
Juíza acatou ao pedido do advogado de defesa, que participa de um julgamento em Nova York
“Não é possível, em qualquer hipótese, que haja uma tentativa de sustar uma decisão da Corte”, afirmou o juiz Freddy Pitta Lima
Projeto atende a uma iniciativa da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil
Empresa de telefonia e internet está processo de recuperação judicial
Tainá Gomes relatou o que considera uma “barbaridade” cometida pelo “cantor” durante a micareta de Feira
O VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude acontecerá de 4 a 6 de outubro em Salvador
“A OAB tem a certeza da sensibilidade dos deputados e do governador Rui Costa para a solução do problema”, afirmou o presidente da OAB-BA
Segundo ministro, imbróglio vai criar “solução”
A magistrada determinou o ato por ''desobediência''
A empresa Correios ingressou com ação de dissídio coletivo junto ao TST
Ato conjunto designou juízes para o mutirão
Após cometer atos antissindicais, a justiça proibiu que a empresa continuasse com as práticas
O ministro Mendes foi um dos fiadores da campanha de Dodge à PGR
O objetivo é tentar pôr fim à greve dos funcionários, que teve início dia 19 de setembro
Ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Superior do Trabalho