Justiça
“A conclusão do MPF e do ministro Og foi que o fato sequer existiu", disse o desembargador
Os réus também tiveram seus dos direitos políticos suspensos por seis anos
Advogado Jorge Otávio Oliveira Lima concedeu entrevista ao BNews; alterações começam a vigorar em novembro
“Existiam execuções antigas, mas que foram suspensas por causa dos parcelamentos”, diz advogado
Petista recorreu, porém TJ-SP manteve decisão da 5ª vara Cível de Pinheiros
Ação também aponta que a Prefeitura não atendeu à recomendação expedida pelo MP há quatro meses
MPE havia se manifestado contra a decisão anterior da 8ª Vara da Fazenda Pública
O objetivo é que seja apurada a ocorrência de crime contra a administração pública
Operação do MP encontrou irregularidades em contratos de obras públicas, locação de máquinas e aquisição de materiais de construção
Poderão concorrer ao cargo de presidente os desembargadores mais antigos da Corte baiana
Shoucair é especialista em ciências criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba)
Desa. Rosita Falcão Maia, seu marido Antonio Prates Maia e seu filho Bruno Maia acusaram Eserval de calúnia e denunciação caluniosa
Tal modalidade é prática comum em diversos tribunais, assim como em outros órgãos públicos
Marco Antônio Teles teve prisão decretada pela Justiça de São Paulo
A decisão do juiz parte de uma ação movida por Gil na quarta (10)
Serão necessários ainda 54 votos dos desembargadores
Em nota divulgada no início desta tarde, o prefeito ACM Neto (DEM) acusou donos de terrenos na capital baiana de pressionarem o Tribunal de Justiça na votação
Resultado terá influência sobre o caso do senador Aécio Neves (PSDB), afastado do mandato pelo STF recentemente
MP argumentou que as provas práticas não observavam a transparência administrativa necessária para a validade do processo
Corte decidirá sobre aplicação de medida cautelar diferente da prisão a congressistas
Apenas o caso do deputado Lúcio Vieira Lima pode ter o processo conduzido no Supremo em razão do foro privilegiado
[O crime organizado] que já dispõe do dinheiro ilícito e faz a distribuição
A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia afirmou que a responsabilidade da transferência é da Polinter
Conferência é o maior evento jurídico da Bahia
Os magistrados são acusados de irregularidades em cálculos de precatórios
Bretas entendeu que ambos ainda podem interferir nas investigações sobre a suposta compra de votos na eleição do COI
O pedido será analisado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio
Presidente do STF visitou 15 penitenciárias masculinas e femininas
Antes do acidente, MP-BA entrou com ações civis públicas alertando para irregularidades e pedindo melhorias na travessia
Luis Alberto Souza Borba foi considerado culpado pelo crime de estupro de vulnerável
