Justiça
Existe a possibilidade de o Supremo discutir o assunto por iniciativa de outro integrante
De acordo com os procuradores, pelos critérios atuais, um condenado a 12 anos de prisão pode cumprir apenas dois
Ele foi escolhido em votação dos membros do MPT, por unanimidade
A indisponibilidade no sistema eSAJ, do TJ-BA, acontece desde a última quarta-feira (8)
Rumores de um ataque hacker chegou a circular no meio jurídico
Justiça determinou uso de força policial em caso de intervenções no fluxo de acesso à cidade
"Essa decisão é apenas por conta de uma suposta extrapolação do prazo da obra em 180 dias", apontou o advogado Manoel Nunes
A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime do CNJ
Reconhecimento das terras e o marco temporal de ocupação foram questionados Democratas
Inquilino se defende e afirma que compensações estão sendo negociadas
No ano passado, o TRT fechou um contrato com a empresa Master Papelaria e Materiais
Em ata de registro de preço o TRT pode comprar até 100 pacotes por R$ 7,331
Roberto Santana faz parte do núcleo dos empresários ligados à construção civil e que, segundo o MP-BA, teria praticado fraudes para se beneficiar
Prefeito Robério Oliveira foi afastado após envolvimento em esquema de desvio de recursos
O foco será em magistrados que receberam indevidamente benefícios como auxílio moradia
Segundo a ação, o município continua a incidir no mesmo vício de inconstitucionalidade das normas já impugnadas
Frota já desferiu várias bofetadas na turma de Kataguiri, a quem apelidou de "filhote de Jaspion"
Magistrados eram acusados por má gestão de precatórios
Além disso, Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda e Nadivane Palmeira da Cruz terão que pagar R$18.113,15 referentes aos danos materiais corrigidos
Cerimônia aconteceu na sede do órgão, no bairro de Nazaré, nesta segunda-feira (6)
Desembargadora Maria de Lourdes Linhares anunciou o "projeto concilia"
Maria de Lourdes Linhares sucede a desembargadora Maria Adna Aguiar no TRT Bahia
Julgamento fosse adiado até que a Suprema Corte analisasse recurso da estatal referente à decisão sobre certificação de investidores
Até festa de casamento teria sido bancada com verbas da Lei Rouanet
O tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, afirma OAB
Ministros garantiram anonimamente à Folha que "a energia está pesada"
Dupla foi presa na operação Último Tango no final de outubro
Arquivamentos foram feitos a pedido da Procuradoria-Geral da República
Promotores solicitam liminarmente suspensão de qualquer tipo de pintura na tonalidade azul em prédios públicos municipais
“Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos”
