Justiça
“Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos”
Presidente da Corte baiana vai enviar à Assembleia projeto que aumenta em 10 o número de desembargadores
Tribunal Regional do Trabalho concedeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União
Declaração foi feita durante palestra no IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, na Universidade de Lisboa
Antonio Menezes, Gamil Fopel, Fabrício Castro e Luiz Coutinho concederam entrevista ao BNews; Luiz Viana preferiu não se pronunciar
Ricardo Lewandowski tinha arquivado o pedido de apuração prévia
Declaração contundente aconteceu em evento para procuradores da República em Porto de Galinhas, em Pernambuco
Defesa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Bahia pode recorrer
O Ministério Público acusou as seis de integrar uma rede que atuava em favor do PCC
A eleição está prevista para ocorrer no próximo dia 16 deste mês
Segundo o juiz Bruno Manfrenatti, o MBL e Frota abusaram da liberdade de expressão
Desembargador relator já votou pela rejeição da denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia
Em caso de descumprimento a multa diária será no valor de R$ 1 mil
Deputados estaduais e federais, além de familiares e servidores da AL-BA eram acusados de crime contra a ordem tributária
Além de Jean Santos, outros quatro vereadores de Correntina foram presos em operação do MP
Associação alega desvio de finalidade, além de concorrência desleal e condições insalubres e inapropriadas para os consumidores
Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB enviou criticou a decisão do juiz Paulo Henrique Albiani Alves
Os vencedores deverão efetuar o pagamento do preço do bem arrematado no prazo de até 72 horas por meio de guia de depósito judicial
Ministro do STF é declaradamente critico ao trabalho do ex-procurador-geral da República
O momento da adversidade política possibilita questionamento das instituições
Na prática, isso significa um passo considerável rumo à democratização de acesso à Justiça no estado.
Entre os principais avanços, a presidente da Comissão de Juizados da OAB-BA destacou “as tentativas de melhoria das atividades das turmas recursais"
Candidato desclassificado entrou na Justiça e ganhou a causa
Na decisão, o juiz decidiu pela suspensão para afastar "qualquer possibilidade de ocorrência de danos ao patrimônio público"
Ao todo, há 16 petroleiras inscritas para participar da disputa
O ministro disse que conversou com médicos que levantaram uma série de questões sobre o assunto e, portanto, precisa estudar mais o assunto
Os desembargadores entenderam que não houve crime contra a honra ou ofensa verbal por parte de Nilo ao criticar os irmãos Mendonça
O objetivo da operação é reprimir delitos contra a administração pública, licitações e contratos no âmbito da Câmara
Acusado de coautoria em homicídio briga na Justiça pela nomeação como agente penitenciário da Seap
Espetáculo "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", segundo Isidório, é "safadeza, vilipêndio, profanação contra o nome do senhor"
