Justiça
Publicado em 15/03/2025, às 11h20 Cadastrado por Lorena Abreu
Um ambulante que foi vítima de racismo ao ser impedido de entrar em um supermercado no bairro da Barra, em Salvador, vai receber uma indenização de R$ 35 mil por danos morais.
O caso aconteceu em 2017, quando o trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda e foi barrado por um segurança, que alegou o fechamento da loja, mas permitiu a entrada de um casal de pessoas brancas, segundo informações da Defensoria Pública do estado (DPE-BA).
A sentença foi proferida em 2023 e, após passar por recurso, foi mantida com a decisão final, expedida no final de 2024, quando a rede de supermercados foi condenada a indenizar o trabalhador.
De acordo com o portal g1, além de ter sido impedido de entrar na loja, após questionar a conduta do segurança, o ambulante foi chamado de “desocupado, preto, vagabundo”.
Este caso contou com a presença de testemunhas que foram fundamentais para garantir a produção de provas e o andamento do processo, segundo a DPE-BA. Além de orientar o rapaz a registrar Boletim de Ocorrência (BO), buscar a Defensoria Pública e o Ministério Público (MP-BA), duas jovens que presenciaram a situação compareceram às audiências para depor sobre a violência presenciada.
A decisão proferida pela Justiça afirmou que a violência sofrida pelo trabalhador foi reconhecida como “um claro exemplo de manifestação de preconceito racial e social”.
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