Do jornalista ao julgador: Og Fernandes se despede do STJ julgando caso da Operação Faroeste

A história do ministro Og Fernandes não começou nos corredores dos fóruns ou dos tribunais. Perto de se aposentar, o ministro relator das ações penais da Operação Faroeste, foi homenageado pelos colegas da Corte Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (4). Antes de se tornar jurista, o ministro usou o papel e a caneta para contar histórias nas redações do Recife, exercendo o ofício de jornalista. A aposentadoria de Og Fernandes está prevista para acontecer no dia 16 de novembro, quando completará 75 anos de idade.

Ao se despedir, o ministro julga o seu último caso na Corte Especial, um dos maiores escândalos de grilagem de terras e corrupção envolvendo a magistratura brasileira, investigados na Operação Faroeste. Relator original do caso desde a deflagração em 2019, o magistrado encerra sua passagem pelo tribunal com o julgamento ação penal contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e o filho Vasco Rusciolelli, além dos cabeças da Bom Jesus Agropecuária.

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A sessão foi aberta pelo presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão, que quebrou o rito tradicional para prestar tributo ao colega de caminhada. Salomão lembrou que ambos tomaram posse no mesmo dia, uma terça-feira de 17 de junho de 2008, e destacou o significado do novo ciclo:

É uma emoção muito grande vê-lo agora mudar o rumo da sua vida novamente, porque quando se vem para cá, nós mudamos o rumo da nossa vida e agora de novo, Vossa Excelência vai singrar outros mares, navegar outros rios, trilhar novas janelas de oportunidade".

Na placa entregue ao homenageado, Salomão ressaltou: "Ao concluir sua missão no Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, deixa a Vossa Excelência um legado construído com independência, serenidade, equilíbrio e profunda dedicação à justiça brasileira".

Durante a homenagem, o presidente da corte também formalizou a transição no colegiado mais importante do tribunal: "Registro aqui, para a nossa satisfação, agradeço a presença do ministro Marco Bellizze, convocado, faremos o registro oportunamente quando ele assumir definitivamente a cadeira".

Na plateia, estava a esposa do magistrado, a advogada Roberta Fernandes. A saudação oficial em nome da corte coube à ministra Nancy Andrighi. No discurso, Nancy pontuou que o tribunal vivia um dia singular:

Hoje o relógio desta Corte parece bater em um compasso distinto, marcado por uma antítese de sentimentos que preenche esse plenário. De um lado, a justa e imensa alegria de celebrarmos em plena vida uma trajetória luminosa que muito orgulha o Poder Judiciário Nacional. De outro lado, a inescapável saudade antecipada que a sua iminente aposentadoria nos impõe".

Nancy resgatou a dupla formação do colega, graduado simultaneamente em Direito pela UFPE e em Jornalismo pela Unicap em 1974, além dos primeiros passos aos 22 anos no Diário de Pernambuco e a atuação no sistema prisional pernambucano. Para ela, a escrita e o contato com a realidade moldaram a visão do juiz:

A justiça desprovida de afeto, de empatia e da sincera capacidade de escuta do outro é apenas um frio e inerme aglomerado de papéis. Vossa Excelência, ministro Og, é a personificação cristalina da justiça com rosto, com alma, com pulso e, sobretudo, com uma profunda compaixão humana".

A ministra concluiu citando versos do poema O Tempo, de Mário Quintana: "O tempo do calendário e do relógio nos diz que é chegada a hora da sua aposentadoria, mas o tempo da alma nos mostra que Vossa Excelência ganha a partir de agora a mais bela das oportunidades, a de seguir sempre em frente sem olhar para os ponteiros do relógio, aproveitando a vida, colhendo novos afetos e jogando pelo caminho, com um sorriso leve, a casca dura e inútil das horas".

A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen discursou em nome do Ministério Público Federal (MPF) e de todo o Ministério Público brasileiro, enaltecendo a postura humanista do julgador. "Realizar justiça para todos os integrantes do sistema de justiça importa opções, importa assumir uma posição, porque no sistema de justiça encontra-se a resolução de conflitos e essa resolução de conflitos muitas vezes implica em assumir uma posição. O Ministério Público reconhece, na carreira de Vossa Excelência, esse caminho, esse olhar humano, sempre prestando atenção no direito público aos direitos sociais, à Constituição, na parte do penal e do processo penal na melhor solução para aquele conflito, numa visão de gênero e numa visão também no olhar para a vítima", afirmou a representante do MPF.

Falando pela advocacia, o advogado Marcelo Leal citou o poeta pernambucano Carlos Pena Filho e lembrou momentos em que o ministro demonstrou abertura rara para ouvir a tribuna:

Esta missão de julgar é uma missão muito difícil, em que é preciso se despir de todas as vaidades. E isso eu enxergo em Vossa Excelência. Enxergo em Vossa Excelência das vezes em que Vossa Excelência refluiu de posicionamento anterior após a palavra do advogado".

Leal fez ainda uma analogia com a obra O Espelho, de Machado de Assis: "A partir do dia 16 o senhor tem a chance, a oportunidade de se despir dessa alma exterior para deixar de ser apenas um ministro e ser este homem, este ser humano sensível que eu tive a oportunidade de conhecer".

Ao  agradecer as homenagens, Og Fernandes falou sobre o passar dos anos. "O tempo, esse surdo e paciente lavrador do corpo humano que vai cavando sulcos na pele, desbotando os olhos, pesando nos ombros, sem que a alma se sinta por isso mais cansada ou menos dócil. Despeço-me do STJ após 18 anos e meses de serviço nos quais dediquei todos os meus esforços para honrar a judicatura brasileira. Se não rejuvenesci nessa jornada, também não enrijeci minhas artérias com a esclerose da indignidade e do descompromisso com o Poder Judiciário", sentenciou.

O ministro complementou:

No inventário de minha história nesta casa, não fui colecionador de desafetos, não aceitei o sono da rotina, nem a rotina do sono. Ora fui cauteloso para não errar ligeiro, ora me apressei, pois se a justiça é o pão dos pobres, como escreveu Brecht, sua escassez provoca fome e miséria".

Por fim, ao agradecer à família e aos pares, concluiu: 

Quero expressar meu mais comovente agradecimento à minha família mais próxima: Roberta, Tássia e Oguinho, todos sempre dispostos a me acolher e a me absolver dos meus pecados. E meu profundo obrigado à minha família estendida, que são os meus queridos colegas aqui presentes, companheiros de jornada. Quanto a mim, estarei do outro lado da cancela a aplaudi-los e a ajudá-los a promover a justiça, que é o outro nome da paz".