Governo da Bahia articula força-tarefa após denúncias contra israelenses em Salvador, Itacaré e Morro de São Paulo

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), montou uma força-tarefa após denúncias de xenofobia e outros crimes envolvendo turistas e moradores nas regiões de Itacaré e Morro de São Paulo. Os registros vieram à tona após casos de violência de gênero em Salvador e conflitos geopolíticos e sociais no litoral sul.

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Na cidade de Itacaré, moradores e ativistas relataram que um grupo de turistas israelenses tentou destruir e apagar um mural artístico no dia 30 de outubro, feito na parede de um casarão histórico em solidariedade ao povo palestino. A intervenção acabou sendo removida posteriormente por pressão de empresários locais sobre o proprietário do imóvel. O painel artístico foi organizado pela Frente Palestina do Sul da Bahia.

Na última sexta-feira (7), uma jornalista relatou ter sido vítima de importunação sexual por um turista também de Israel. Segundo o governo da Bahia, todos esses episódios são objeto de investigação da Polícia Civil.

Relembre:

Segundo a SJDH, em articulação com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), um contato foi feito com a jovem para prestar a devida assistência. Na próxima semana, ela será ouvida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).

Sobre os casos no sul baiano, relatos de possíveis práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais dessas regiões serão alvo de um olhar da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon-BA. O órgão anunciou que intensificará, junto com a Secretaria de Turismo, medidas preventivas junto aos profissionais do setor turístico, por meio de ações de capacitação sobre os direitos de migrantes e estrangeiros em geral, além do combate ao racismo, ao sexismo, à discriminação racial, à xenofobia e a outras formas correlatas de intolerância.

No âmbito federal, a pasta disse ainda que mantém diálogo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No âmbito estadual, a atuação ocorre de forma integrada com a SPM, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Segundo a secretaria, o objetivo é assegurar uma resposta efetiva e equilibrada, que preserve os direitos das comunidades tradicionais e dos residentes em zonas turísticas, garanta a segurança e o respeito aos visitantes de todas as nacionalidades e assegure a liberdade de manifestação e organização política de todos os campos de pensamento.

Na próxima semana, a SJDH realizará reuniões com os órgãos federais e estaduais citados, além de organizações da sociedade civil e membros da comunidade local, para alinhar medidas conjuntas de prevenção e enfrentamento dessas situações.

“A Bahia é um estado acolhedor e democrático, e a atividade turística em nosso território deve ser pautada pela convivência harmônica, pela inclusão, pela cidadania e pelo respeito intransigente aos direitos humanos de todas e todos”, declarou o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.