Jair Bolsonaro pode deixar prisão em 2028 após mudança aprovada pelo Congresso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá deixar o regime fechado após cumprir cerca de dois anos e quatro meses de prisão, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

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O possível período de dois anos e quatro meses, no entanto, não corresponde à redução automática da pena total, mas a uma projeção do tempo que ele poderia cumprir em regime fechado, considerando as novas regras e os critérios de progressão de regime.

A estimativa foi apurada por Matheus Teixeira, da CNN Brasil.

Até o momento, o Supremo não definiu quando vai analisar a constitucionalidade da nova dosimetria. A decisão dos ministros será determinante para saber se as mudanças aprovadas pelo Congresso poderão ser aplicadas aos condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.

Como a nova dosimetria pode mudar a pena de Bolsonaro?

Se a proposta for validada pelo Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro, deverá conduzir o recálculo das condenações.

A análise não ficará restrita a Bolsonaro e poderá alcançar outros condenados, entre eles generais, delegados e demais envolvidos nos processos.

A revisão deverá considerar as regras previstas na nova legislação para o cálculo das penas, além dos critérios de progressão de regime. Depois da análise individual, os novos cálculos poderão ser submetidos ao plenário do STF ou à Primeira Turma, responsável pela decisão final.

Se o STF considerar a proposta inconstitucional, as novas regras não poderão ser utilizadas nesse caso e a condenação original de Bolsonaro, de 27 anos e três meses, será mantida.