Lula e Flávio Bolsonaro enfrentam 22 processos no TSE que pedem cassação e inelegibilidade

A eleição presidencial terminou nas urnas, mas o confronto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) continua na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem ações de investigação judicial eleitoral relacionadas às duas campanhas, que apuram suspeitas de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Um levantamento divulgado pela CNN Brasil aponta que ao menos 22 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo os dois grupos políticos seguem em tramitação.

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Desse total, Flávio aparece como investigado em pelo menos sete processos, enquanto Lula é citado em 15. 

Entre os processos que envolvem Flávio estão investigações sobre o filme Dark Horse, que retrata a trajetória da família Bolsonaro, o canal de WhatsApp “Tropa do Flávio” e possíveis interferências de grupos dos Estados Unidos em benefício de sua candidatura. Também está na lista uma ação apresentada pela campanha de Lula sobre a participação do senador na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, sob suspeita de abuso de poder econômico.

Já as ações contra Lula incluem questionamentos sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente no Carnaval, e a utilização do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, ligado ao deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio também apresentou acusações relacionadas ao suposto uso de estruturas e canais do governo federal para promover a candidatura petista.

Processos podem atingir mandato

O encerramento da eleição não interrompe a tramitação das ações. Segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil, os processos seguem o rito normal e podem levar meses ou até anos para serem julgados, já que dependem de produção de provas, perícias, documentos e depoimentos.

As consequências variam conforme o resultado de cada investigação. Para candidatos derrotados, uma eventual condenação pode resultar em multa e declaração de inelegibilidade por oito anos.

No caso da chapa vencedora, as sanções também podem incluir a cassação do diploma ou do mandato, caso seja comprovado abuso de poder com gravidade suficiente.