Busca: Direito

Justiça

Advogado Danilo Oliveira Costa é reconduzido ao cargo de presidente da Comissão Especial de Trânsito da OAB-BA

A nomeação foi feita pela presidente da OAB-BA, Daniela Borges

Justiça

Punição de fake news nas eleições esbarra em regras defasadas; entenda

Apesar das mudanças, contudo, a lógica de boa parte das regras ainda está calcada nas campanhas antigas

Esporte

Globo fecha pacote de R$ 2 bilhões em patrocínio para futebol em 2022

São sete os anunciantes assegurados: Hypera Pharma, Vivo, Cervejaria Petrópoles, Itaú, General Motors, Amazon e Sportingbet.TV

Justiça

Eleição OAB-BA: Ana Patrícia faz desafio a candidato rival em direito de resposta

Justiça

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença e acesso à religião em prisões

A medida também garante o direito em unidades socioeducativas

Justiça

Justiça garante a advogados inadimplentes direito a participar de eleição da OAB-RJ

grupo de advogados que moveu o processo faz oposição à atual direção da OAB-RJ. Eles alegam que a proibição ao voto dos inadimplentes extrapola os limites do Estatuto da OAB 

Artigo

Quando o proprietário é responsabilizado por infrações de trânsito, mesmo sem ter conduzido o seu veículo

A lei federal 9.503/97 difere a responsabilidade de quem é o dono do veículo para àquelas de quem está dirigindo o veículo

Justiça

Eleição OAB-BA: Grupo de 168 professores de Direito manifesta apoio a Daniela Borges e Christianne Gurgel

Texto foi lançado no último domingo (19), e divulgado nas redes sociais, após Borges e Gurgel confirmarem suas candidaturas a presidente e vice, respectivamente, na última quinta (16)

Justiça

Covid-19 e relação de trabalho: Juíza esclarece dúvidas de trabalhadores

Brasil

Brasil deve US$ 362 milhões à ONU e pode perder direito de voto

A próxima assembleia acontece no dia 21 de setembro deste ano.

Justiça

Crianças trans têm nome social negado e famílias lutam na Justiça por direito

Famílias ouvidas por reportagem do jornal O Globo, publicada neste domingo (22), acusam autoridades de negarem os pedidos com base em "retrocesso e viés ideológico"

Justiça

Juíza grita com advogado e bate na mesa após negar direito ao silêncio parcial de réu; Assista vídeo

Situação aconteceu durante audiência da 1ª Vara Criminal de Natal, no estado do Rio Grande do Norte

Justiça

"O padrão é 30%, mas não há uma lei que determine isso", esclarece especialista sobre pensão alimentícia

Avogado também abordou a prática de atos de alienação parental

Política

Brasil fica de fora de declaração da ONU sobre direitos reprodutivos das mulheres

Documento pede que países tomem medidas para assegurar a igualdade de direitos para mulheres e meninas

Artigo

A torre de Noé - os condomínios e os animais de estimação

Justiça

Alteração no Código de Processo Penal sobre prisão em 2ª instância deve gerar nova discussão no Supremo

Eventual aval de execução antecipada da pena é vista como inconstitucional por especialistas, mas elogiada por procuradores

Política

João Roma defende “direito de ir e vir” após Bolsonaro cogitar acabar com restrições de circulação

Deputado está visitando Salvador nesta sexta (7)

Política

Presidente ameaça assinar decreto contra medidas de restrição e desafia STF

Bolsonaro é um crítico de gestores que adotam medidas que restringem a circulação de populares

Artigo

Um morador emparedado

BNews Pet

Espanha decide que animais de estimação têm direitos iguais aos seres humanos

Artigo

O síndico Atlas

Justiça

Força da Segurança Pública tem que se fazer presente para garantir ir e vir, diz novo ministro da Justiça

Artigo

No débito ou no crédito, síndico?

Artigo

Quem paga a conta?

Artigo

À espera de um julgado

Justiça

Supremo forma maioria contrária ao direito ao esquecimento no Brasil

Julgamento, iniciado na última quarta-feira (10), foi retomado nesta quinta (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Justiça

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

Mais nove ministros ainda devem votar

Política

PGR diz que Bolsonaro tem direito de desistir de depoimento em inquérito sobre PF

Manifestação do procurador-geral Augusto Aras aconteceu em  parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Eleições

Fachin julga procedente recurso de Colbert sobre direito de resposta do Estado em propaganda eleitoral

Na última quarta (25), vice-presidente do TSE decidiu que o Estado da Bahia não possui legitimidade para propor a ação

Política

Advogada brasileira é presa após exercer atividade nos EUA sem aprovação do 'conselho' norte americano

A prática ilegal foi descoberta e ela foi condenada por fraude e falsidade ideológica, sendo sentenciada a quatro anos e meio de prisão