Justiça
O evento reunirá autoridades e especialistas para discutir a agenda verde e os desafios da COP 30 no Brasil
Pais de diversas crenças ajuizaram ação alegando imposição da leitura de livros LGBTQIA+
Economia & Mercado
"A medida é um avanço para os locadores de imóveis”, diz advogado
Nova sede do TRT vai unificar trabalho da Justiça em espaço amplo e moderno
Entretenimento
Quando estava no BBB, Davi relevou que sonhava em fazer medicina mas acabou se matriculando no curso de direito
Conselho da OAB rebate e diz que pedido formulado consta na jurisprudência da justiça do Trabalho
Mundo
A descriminalização prevê o fim de processos contra mulheres que interrompem a gravidez em qualquer circunstância
Questão prática exigiu a elaboração de "exceção de pré-executividade", peça jurídica sem previsão legal expressa
O advogado Vinicius Santana Melo compartilhou uma carta aberta para Keller e refletiu sobre a solidão na profissão
Campeão do BBB 24 não chegou a concluir um semestre da faculdade de Direito
Movimento de Virginia Fonseca gera alerta após divórcio com Zé Felipe; entenda
A cantora destaca a diferença entre a vida real e a imagem idealizada do Rio, abordando a luta diária pela sobrevivência.
A desembargadora interrompeu a sessão para chamar atenção do colega
O aborto de emergência era permitido para estabilizar a saúde de uma paciente
O descanso deve ser visto como um direito fundamental para o bem-estar no ambiente corporativo
O Congresso será realizado nos dias 30 e 31 de maio, com participação online e temas atuais sobre Direito Constitucional
Influenciadora digital Vanessa Lopes se sentiu insegura após ser abordada de forma invasiva no Aeroporto Internacional de Manaus.
Política
Vereadora criticou parlamentares que supostamente incitaram a ação
BNews Pet
Não há legislação que obrigue companhias aéreas a transportar pets nas cabines
O ministro destacou a dificuldade que o direito enfrenta para acompanhar a velocidade dessas transformações.
Cláudia Cardozo destacou a oportunidade de ampliar o debate no Judiciário
Nova lei dos concursos públicos, sancionada em 2024, trará bastante transformações, segundo Carlos Ari Sundfeld
MPBA editou nova nota técnica com critérios que devem ser observados pelos municípios na formalização de contratos
Paulo Modesto pontuou sobre reforma tributária e mudanças na lei de licitações, e melhor capacitação de servidores
O presidente da comissão explicou objetivos de sua gestão para ampliar as atividades do setor na Bahia
Pasta realiza ações e projetos para otimizar as atividades profissionais da categoria
Geral
Presidente destacou que o direito está em contante evolução
Mais de mil titulares tomaram posse nas comissões da OAB Bahia
Titulares de comissões tomaram posse na tarde desta terça-feira (20)
Proposta do evento é o diálogo entre profissionais das áreas jurídica e tecnológica