Justiça
Suspensões servem para treinamento de servidores quando presencial
AGU anunciou que planeja realizar uma audiência pública discutir os efeitos das novas políticas da Meta quanto à checagem no Brasil
Embora réu seja primário e tenha filho autista, corte negou HC por morte de rival
Regime de plantão atenderá, exclusivamente, demandas urgentes
Em 2024 outros 340 servidores já haviam sido nomeados para o tribunal
Pedido negado do artista envolvia uso indevido da sua imagem em contrato para promoção de empreendimentos imobiliários
Justiça entendeu que suicídio de filha teve relação direta com abandomo de incapaz
Descontos de anuidades já ocorrem em seccionais de forma não uniformizada
Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples completou um ano com a adesão da maioria dos tribunais brasileiros
Cabe ao empregador decisão de pagar o 13º salário em uma ou duas parcelas
Geral
Professor da USP carrega acusações de beijos forçados, condutas inapropriadas e estupro
Se arma de fogo é usada no tráfico, o crime de posse é absorvido, diz decisão do STJ
Economia & Mercado
Primeira parcela do 13° salário encerrou nesta sexta-feira (29)
Pagamento da primeira parcela do 13º salário e Black Friday acontecem no mesmo dia
Valor pago não se trata de bônus, mas sim de direito trabalhista
Polícia
Faculdade de Direito alegou que cartaz fazia parte de uma atividade pedagógica
Projeto que propõe plano de saúde para pets ainda precisa passar pela CCJ
Salvador
Iara Marques foi selecionada para intercâmbio de seis meses na Universidade de Lisboa
Código de Defesa do Consumidor garante proteção em casos que envolvem práticas abusivas
STF determinou a retirada de circulação de livros jurídicos de cunho homofóbico e misógino
Projeto de Lei sobre piso salarial para advogado precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções de Salvador
Objetivo de projeto que inclui noções de direito é formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres
Uso de intérpretes de Libras está previsto na Resolução do CNJ nº 401/2021
Projeto de Lei deve tornar processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, diz advogada
O encontro vai acontecer na terça-feira (10) para profissionais de Direito e Comunicação
Política
Caetano consegue segunda vitória na Justiça contra Flávio Matos
Presidente do IBRADES irá para Juazeiro no dia 12 de setembro
O livro é da tese de mestrado do autor defendida em Montevidéu
A a juíza autorizou o bloqueio de valores da empresa Eldumar Prestadora de Serviços
