Justiça
Ministro Og Fernandes justifica que retorno das juízas poderia causar instabilidade nas decisões do Tribunal de Justiça da Bahia
Justiça entendeu que seis meses era o prazo mais adequado para regulamentação sobre plantio da maconha medicinal
Política
Flávio destacou que a medida tem amplo respaldo popular e é um objetivo antigo da direita
Investigação apontou esquema que liberou R$ 18 milhões em alvarás judiciais no Tribunal de Justiça
BNews Nordeste
O Hotel Tambaú, que já foi hotel símbolo no Nordeste, é alvo de uma disputa judicial por sua posse.
Apesar da revogação da prisão, os suspeitos devem cumprir medidas cautelares, incluindo proibição de atuar na área estética e contato com vítimas
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
STJ definiu sobre prevalência das normas da Lei Maria da Penha, desde que seja mulher
Homem negro foi denunciado por injúria racial contra um homem branco, mas STJ entendeu que não existe 'racismo reverso'
Ministro-relator Dias Toffoli validou júri de condenação de réus e manteve prisões
Ano Judiciário de 2025 tem entre temas relevantes, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos
Carlos Vereza foi chamado de "esclerosado", "sem caráter" e "facista" por José de Abreu
Investigada na Faroeste, delegada marcou presença em evento do Judiciário baiano
Advogado teve pedido de cela especial negado, pois segundo jurisprudência do STJ, não esgotamento da instância ordinária, impede conhecimento da ação
Embora réu seja primário e tenha filho autista, corte negou HC por morte de rival
Escolha deve ser anunciada no final de janeiro
Briga por causa de vagas de garagem em condomínio de luxo já chegou ao TJDF
Defesa argumentou que no caso de preso com maconha, não havia provas suficientes para configurar o crime de tráfico
Vazamentos de documentos sigilosos aconteceram em ao menos 14 processos no STJ
Arquivos digitais do processo foram apresentadas pelo MP-SP em um caso de suposta fraude fiscal
Segundo presidente do STJ, empresa não apresentou provas de que pediu habilitação no Ministério da Fazenda
Cadeiras do STJ estão vazias há um ano
Decisão do STJ determina o afastamento das funções públicas do edil pelo prazo de 90 dias
Celular do suspeito tocou, policiais atenderam à ligação e entorpecentes foram encontrados durante abordagem
Exigência de exame criminológico como requisito à progressão de regime tem que ser fundamentada para execução da pena
STJ também aumentou número de processos em tramitação e de decisões proferidas
Cupom fiscal de Rolex, no valor de R$ 106 mil, estava escrito que o valor foi pago em dinheiro
Julgamento que manteve a decisão do TJ-SC pela absolvição de André Aranha aconteceu nesta terça-feira (17)
Ministro Gilmar Mendes apontou violações contra Dirceu na condução dos processos da Operação Lava Jato
Magistrado perdeu direitos a segurança e carro blindado após realizar publicações em redes sociais sobre sua vida pessoal
