Esporte
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por um estupro cometido na Itália
Justiça
Pai que denunciou a mãe que levou a criança ao Candomblé alegou que a menor sofreu lesões corporais
Corte entende que passageiro concorre com culpa por entrar voluntariamente em veículo com motorista bêbado em caso de acidente
Alegação de incompetência da Justiça Federal se basea em decisão recente do STF sobre foro privilegiado
Negativa é referente a quinta tentativa, sem sucesso, da Paper Excellence de revogar as decisões tomadas pelo TRF-4 no ano passado sobre o caso
Política
A Jovem Pan argumentou que as declarações de Joice eram falsas e irresponsáveis, levando à condenação.
O Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policiais envolvidos na morte de Gritzbach, um delator do Primeiro Comando da Capital
Advogado destacou simbolismo do momento por estar diante de ministros cuja atuação acompanhava por meio de livros e aulas da faculdade
Decisão mantém entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos
A decisão do STJ mantém a pena e a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito por cinco anos, após irregularidades em licitações
Brandão lembra que piadas sobre baianos revelam racismo e xenofobia, e defende a valorização da diversidade cultural brasileira
A desembargadora foi acusada de ter proferido uma sentença em um caso de usucapião milionário em apenas quatro dias
STJ entendeu que concessão de salvo-conduto para plantio de maconha não depende da comprovação financeira
Desembargadora continua sob análise do CNJ por sua atuação irregular em processo que favorecia grupo específico
A 2ª Turma do STF rejeitou o pedido da desembargadora Lígia Ramos para evitar sua aposentadoria compulsória, decretada pelo CNJ.
O STF reverte a absolvição de Carlos Santiago, acusado de armazenar armas usadas no assassinato de Mãe Bernadete, após recurso do MP-BA.
Entretenimento
Jéssica Senra deixou recentemente a TV Bahia, onde costumava expressar seus posicionamentos em assuntos polêmicos
Piada de ministro gerou reações nas redes de forma negativa
Agentes da PF encontram suspeito tentando se desfazer de dinheiro durante operação que mira STJ
ECA prevê multa a pais que descumprirem a obrigação de vacinar os filhos
Segundo STJ, sigilo fiscal não é absoluto e pode ser relativizado diante de interesses relevantes
Até agora, 13 processos foram identificados com vazamentos, mas nenhum ministro do STJ está formalmente investigado.
Rogerio Schietti Cruz ressaltou complexidade do Tribunal do Júri e necessidade de rigor na condução dos julgamentos, e votou por prisão imediata
A ação popular argumenta que a desafetação das áreas verdes em Salvador fere o princípio da preservação ambiental e o conforto urbano.
Lula deve considerar indicações simultâneas para STJ e STM, visando evitar críticas sobre a falta de mulheres nas escolhas
Hacker, que usa o nome "Azazel", seria conhecido na internet por comunicar ataques em endereços brasileiros
Comentários de cunho erótico são classificados como contemplação lasciva
O ministro Gilmar Mendes (STF) rejeitou dois recursos do MP-RJ que pediam reabertura do caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
Polícia
A defesa de Sandro Silva Rabelo alegou prisão indevida, mas o STJ decidiu pela manutenção da prisão preventiva.
Julgamento sobre militar com HIV assintomático deve ser considerado incapaz para o serviço nas Forças Armadas
