Busca: STJ

Entretenimento

Oruam apresenta música feita na cadeia e se compara ao líder do Comando Vermelho: 'parecido com o pai'

O cantor Oruam deixou a cadeia na tarde desta segunda-feira (29) após determinação do Supremo Tribunal de Justiça

Justiça

BNEWS na posse do STF: "O garantismo não deixa de ser uma observância estrita da lei", diz ministro do STJ

O ministro do STJ, Rogério Schietti, conversou com o BNEWS durante a posse de Edson Fachin como presidente do STF

Entretenimento

Justiça determina soltura de Oruam com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas; saiba quais

Oruam foi solto na tarde desta segunda-feira (29) e contou com apresença de MC Poze e MC Cabelinho

Entretenimento

Oruam não vai ser solto? Rapper segue preso e possível "divergência" entre órgãos pode mantê-lo por mais tempo na cadeia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva de Oruam na última sexta-feira (26)

Justiça

Decisão do CNJ proíbe apoio oficial de tribunais a candidatos a vagas superiores

A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais

Justiça

Justiça determina pensão a jovem que teve braço amputado aos 3 anos em máquina de lavar

Voto da relatora Nancy Andrighi foi seguido por unanimidade pelos ministros da 3ª Turma do STJ

Justiça

Desembargadora Ivone Bessa prestigia lançamento de livro que celebra o legado de Ilmar Galvão

Entretenimento

Influenciador volta a virar alvo da Justiça após novo episódio polêmico; saiba qual

A defesa de Bruno Krupp ainda não se manifestou sobre a nova decisão da Justiça do Rio de Janeiro.

Política

GRAVE: Presidente do União Brasil teria cedido aviões para membros do PCC

Aeronaves registradas em nomes de terceiros pertencem a Rueda e foram usadas por integrantes do PCC

Entretenimento

Mesmo com autorização da Justiça, Robinho dá para trás e desiste de entrevista após condenação por estupro

Esta seria a primeira vez que Robinho falaria sobre sua condenação por estupro na Itália

Justiça

Congresso em Salvador destaca equilíbrio entre justiça social, economia e meio ambiente

Evento reúne especialistas para discutir tutela jurídica e sustentabilidade no Centro Histórico de Salvador.

Entretenimento

Noiva de Oruam faz grave acusação à Justiça e "expõe faturamento" do rapper para provar que ele não é traficante: "nem precisa"

Fernanda Valença, noiva de Oruam, voltou a desabafar nas redes sociais após rapper ter habeas corpus negado

Polícia

Advogado é alvo de busca e apreensão ao tentar libertar traficante Averaldinho com documentos falsos

Investigação revela que advogado protocolou petição com acórdão falso, alegando liberdade para seu cliente, o traficante Averaldinho.

Polícia

Advogado de Averaldinho se posiciona sobre operação Fake Freedom: "Fui induzido a erro"

Operação da Polícia Civil investiga uma decisão falsa da justiça que determinava a soltura de Averaldinho

Entretenimento

Preso há 50 dias, Oruam encara decisão crucial da Justiça após novo julgamento

Defesa de Oruam alega perseguição policial por ligação familiar

Justiça

Corregedor nacional de Justiça visitará TJBA; sessão do Órgão Especial é suspensa para receber ministro

Desde sua posse em setembro do ano passado, Mauro Campbell não havia visitado o Tribunal de Justiça da Bahia até agora

Política

Governador é afastado por desvio de R$ 73 milhões; saiba quem assume

Os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos

Justiça

URGENTE: STJ rejeita recurso e mantém Robinho preso por estupro na Itália

Jogador está preso desde março de 2024

Justiça

STJ anula júri de mulher condenada a mais de 60 anos de prisão por matar os pais

Caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul em referência à quadra residencial de Brasília

Entretenimento

Antônia Fontenelle detona atriz por não ter recebido herança de chefão da Globo: "Se não quisesse bancar a esperta"

Fontenelle foi a última companheira de Marcos Paulo, que faleceu em novembro de 2012

Entretenimento

Ministro do STF vota por soltura de Robinho, preso condenado por estupro na Itália; saiba quem

O ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, pode ser libertado após decisão do STF

Entretenimento

Defesa de Hytalo Santos convoca coletiva para apresentar “provas inéditas” após negativa do STJ

Influenciador Hytalo Santos convoca coletiva para apresentar “provas inéditas” sobre seu caso

Entretenimento

Globo perde processo e é obrigada a seguir afiliada com TV de Collor

Globo perde processo após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Política

STJ toma decisão sobre processo movido por Lula contra revista por capa polêmica; saiba mais

Revista Veja divulgou uma imagem de Lula como presidiária e o presidente alegou danos a sua honra

Justiça

STJ decide manter prisão de juíza que usava servidores como babá, jardineiro e cuidados com cão

Defesa da juíza planeja recorrer ao STJ e STF, alegando que a condenação é uma injustiça no Judiciário

Entretenimento

Pedido de devolução de bens de Oruam é negado pelo STJ; entenda

A defesa do de Oruam solicitou que o rapper tivesse seus bens devolvidos

Política

STJ recebe intimação da Justiça dos EUA contra Alexandre de Moraes

Justiça dos EUA enviou uma notificação devido a um processo no qual o ministro do STF é réu

Justiça

Ministros do STJ participam do 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade em Salvador

Ministros Humberto Martins e Reynaldo Soares discutirão o papel do Judiciário na agenda verde do Brasil em setembro de 2025

Política

Caso Binho Galinha: STF derruba decisão do STJ e mantém provas contra deputado

Decisão do STF reafirma a constitucionalidade do compartilhamento de dados do Coaf

Economia & Mercado

Advogada explica direitos e infrações dos pets em condomínios; tema ganha repercussão na web; entenda

Atriz Burlamaqui levou à Justiça um conflito com o condomínio onde mora e caso repercutiu na web