Justiça
A proposta de emenda à Constituição que pode alterar idade da aposentadoria precisa de apoio no Senado e na Câmara para ser aprovada e não requer sanção presidencial.
Ministro interrompeu parceria pouco tempo antes de assumir relatoria do caso Master
O presidente do STF, Edson Fachin, adiou a sessão marcada para discutir a atuação de Mendonça em casos de fraudes no INSS
A decisão do TRE-BA reafirma a lisura do pleito municipal de 2024, desconsiderando alegações de corrupção eleitoral e captação ilícita
Em votação unânime, TJBA aprova emenda que aumenta de cinco para dez Câmaras Cíveis, visando descongestionar o Judiciário
Com 56 votos, Rita de Cássia é escolhida para o TRE-BA, substituindo Moacyr Pitta Lima em um cargo de grande importância eleitoral
Ofício enviado por Gilmar Mendes revela insatisfação com a condução do julgamento no STF sobre a PF
OAB criticou declaração de ministro do STF durante sessão e afirmou que fala representa ataque genérico à advocacia brasileira
A Justiça de São Paulo condenou Bruno Monteiro Aiub, o Monark, a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo devido a declarações sobre partido nazista
Imóvel em São Paulo pertencia a empresa que teve Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, como diretor; ministro nega ter se encontrado com a mulher
Evento reúne defensores, médicos e juízes para integrar a prática jurídica com evidências clínicas e melhorar a assistência ao cidadão
Música de Gabriel O Pensador foi usada por um empresário na campanha eleitoral de 2024
Estratégia de ministros do STF buscou afastar a análise do período eleitoral e ganhar tempo para discutir conjuntamente os casos de Moraes e Mendonça
Após a conferência, Ferrajoli terá nova palestra aberta ao público sobre democracia e justiça, com inscrições gratuitas
Placar atual é de 4 a 3 contra a unificação dos processos, refletindo a divisão entre os ministros do STF sobre o caso Moraes
Reflexões sobre a adoção de animais e a diferença entre cuidar de pets, políticos e ministros
Suposta irregularidade foi apontada pelo MP-BA em processo seletivo no caráter competitivo e isonômico
Mensagens trocadas antes do julgamento do Caso Master mostram discussão entre Fux e Mendes sobre “postura institucional” e atuação de André Mendonça
Além da pena de prisão, a Justiça determinou indenização de R$ 80 mil aos familiares da adolescente trans por danos morais
Após embate acalorado, Flávio Dino pede vista e interrompe julgamento no STF sobre o caso Banco Master
André Mendonça se destacou pelo nervosismo durante a sessão do STF, que discutiu a investigação de Alexandre de Moraes
A especialista em direito constitucional Vera Chemim acredita que a possibilidade de impeachment de um ministro do STF é inviável
A crise do STF é matéria de análise de colunistas do BNEWS que acompanharam a sessão desta terça-feira (15)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, bloqueou o ministro Gilmar Mendes após uma troca de mensagens
Para a especialista, o STF vive um momento de profunda crise institucional, marcada pela politização de seus julgamentos
Ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux foram mencionados em delação, mas suas citações foram removidas na versão final do documento.
Julgamento estav 4x4 para juntar julgamentos, mas com pedido de vista, voto de Dino foi desconsiderado
O ministro Flávio Dino pediu vista durante o julgamento que analisa a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes no STF
Momento de tensão ocorreu nesta terça-feira (15) durante o julgamento de Alexandre de Moraes no STF
