Justiça
Em artigo, Cláudia Cardozo demonstra como como dinheiro, poder e sexo se entrelaçam na corrupção e na política
Nunes Marques inclui julgamento de fake news na pauta do TSE após decisão do STF sobre o caso
Adiamento reflete uma estratégia de Fachin para conter a crise no STF
A associação reitera seu compromisso com a defesa da magistratura após a citação de uma juíza investigada na Operação Faroeste
O TSE decidirá sobre a remoção de informações falsas envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida nesta quarta-feira (29)
Após 10 anos de batalha judicial, herança bilionária das Casas Bahia é finalmente resolvida
O projeto Solo Cidadão visa integrar municípios, cartórios e defensores para facilitar a regularização fundiária na Bahia
Desembargadora destaca que críticas e sátiras políticas são protegidas, enquanto propaganda paga deve ser comprovada para evitar censura
Mendes destaca a importância de uma resposta unificada das Cortes superiores para combater irregularidades nos precatórios
Trabalhadores da Caixa Econômica estão em greve desde 10 de setembro
Descubra como o diagnóstico de doenças mentais impacta a concessão de benefícios do INSS e quais são os critérios exigidos
Voo foi cancelado por conta de um problema técnico e companhia aérea foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a cada passageiro, além de R$ 2,6 mil por despesas perdidas durante a viagem
Irmãos bainos de 3, 5, 7 e 9 anos terão primeiro encontro presencial com os pretendentes à adoção na sexta-feira, em Salvador
Familiares e amigos se mobilizam em frente ao TJ-BA por melhores condições e liberdade dos advogados presos na Operação Sintonia de Gravata
Entidades alegam falta de urgência para edição da medida e pedem suspensão integral até decisão do Congresso ou julgamento das ações no STF
Esta é a segunda vez que Dino interfere em uma decisão de Mendonça no STF; relembre
Marlise Freire já enfrentou investigações anteriores relacionadas à Operação Faroeste e suspeitas de agiotagem
Conselho do TJBA aprova inteligência artificial com medidas de segurança para evitar desperdícios e erros operacionais
A violência patrimonial é tipificada na Lei Maria da Penha e envolve a destruição ou subtração de bens da mulher
André Mendonça havia retirado conteúdos inverídicos, mas Dino reverteu a decisão
Presidente da Corte se reunirá com André Mendonça, Nunes Marques e Toffoli para evitar que o conflito entre magistrados comprometa o TSE
O procurador Rômulo de Andrade Moreira acionou a Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia e cita possível enquadramento no artigo 287 do Código Penal, que prevê detenção ou multa
A ação judicial busca a devolução de valores pagos pelos motoristas e uma indenização pela Uber de R$ 321 milhões por danos coletivos
Força-tarefa realizou 1.065 audiências previstas nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, no interior da Bahia
Ministro do STF citou liberdade de expressão ao defender que candidatos devem ser criticados por defender mudanças na legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil
Cerimônia de casamento de Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro Alexandre de Moraes teve esquema de segurança reforçado
André Mendonça determina que redes sociais retirem publicações ligadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
Após descobrir que o pai não é biologicamente compatível, casal busca justiça e esclarecimentos sobre o erro da clínica.
A nova Medida Provisória do Governo Lula proíbe apostas online, permitindo apenas a retirada de valores até 5 de outubro
O Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria contra a abertura de investigação solicitada pelo Partido Novo.
