Justiça
Crime ocorreu durante uma audiência de divóricio e foi marcado por extrema violência
Ministro Luiz Fux participou de atividade com jovens e associou a jiu-jitsu à formação de juízes
A reforma da previdência traz novas exigências para a aposentadoria dos educadores; descubra como se planejar adequadamente
A disputa entre a Construtora NM e o Estado da Bahia revela um impasse milionário sobre a desapropriação da Avenida 29 de Março
A decisão do STF mantém a cobrança de R$ 5,35 milhões e impõe honorários advocatícios, refletindo a rigidez regulatória da Anatel
Sentença da 1ª Vara Criminal apontou cinco agravantes contra a mandante, incluindo motivo torpe, asfixia do animal e violação da confiança familiar.
As novas diárias para desembargadores e juízes variam conforme a localidade, com valores que vão de R$ 557,95 a US$ 911,43
Corregedoria do TJBA alerta sobre tentativa de fraude envolvendo procuração falsificada para negociação de veículo de luxo
TJBA Protege que atua na análise de pedidos de medidas protetivas e no julgamento de crimes sexuais
Felipe Souza Bruno, conhecido como Zingue, foi absolvido por falta de provas no assassinato do ex-ator mirim João Rebello em Porto Seguro.
Em reunião com Andrei Rodrigues, presidente do STF tratou do envio de menções a ministros nas investigações sobre o Banco Master e pediu rapidez na conclusão do Inquérito das Fake News
MP apura suposta venda ilegal de remédios no interior baiano
Sentença condenou os réus por crime contra adolescente de 17 anos no Rio de Janeiro; ex-namorado da vítima foi apontado como mentor da emboscada
A juíza baiana se dedicou durante cinco anos aos concursos, chegando a fazer mais de 14 provas sem êxito
Jaques Wagner, Rui Costa e deputados federais são esperados no evento que visa unir a classe jurídica em prol da democracia
Outros três acusados de envolvimento na morte de Mãe Bernadete ainda serão julgados
Jusbrasil se defende, alegando que orientações são públicas e não configuram injeção oculta de comandos
TJBA determina que plano de saúde custeie cirurgia de reconstrução mamária após recusa administrativa
TJBA também promoverá novos desembargadores em sessão marcada para 21 de outubro, após aposentadorias recentes
Professor foi atingido por um tiro de fuzil disparado pela PM na Ladeira dos Tabajaras
Levantamento do BNews mostra que Banco Master tem 12.535 processos pendentes, um aumento de 50% em relação ao ano anterior
A decisão do MEC veio após o ato que incendiou o prédio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
O pai do ministro Cristiano Zanin foi velado e sepultado neste domingo, em Piracicaba
Presidente do STF, Edson Fachin, receberá dossiê com referências a seis ministros nas investigações do Banco Master na próxima terça-feira
O Pogust Goodhead é mantida à frente do processo, representando as vítimas que constam na ação
Foram apreendidos mais de 7,3 mil itens falsificados
Os PMs foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado, cárcere privado e fraude processual
O crime foi motivado por uma disputa por ponto de tráfico de drogas
Juíza classificou remuneração como inferior à praticada no mercado e elogiou o resultado obtido pelo interventor durante os meses de trabalho
O MPT vai apurar se houve irregularidade na morte do trabalhador
